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PL 103/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 104/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 105/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 106/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009/2002 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA EXTRAÇAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 107/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ANTARES RECICLAGEM LTDA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 108/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 011/15 DE 18/03/15 À EMPRESA CICERA GODOI SIQUEIRA ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 98
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 92, de 29 de dezembro de 2016
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PL 109/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE A PRORROGAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 137/15, DE 05/11/15 À EMPRESA N. IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 99
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 93, de 29 de dezembro de 2016
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PL 110/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA C&F TECELAGEM E AVIAMENTOS LTDA EPP A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 155/14 DE 04/12/14 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 049/16, DE 24/06/2016, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 100
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 94, de 29 de dezembro de 2016
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PL 111/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O LEVANTAMENTO NA DESCRIÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 047/2016 EM FAVOR DA EMPRESA TEMDA ESTOFADOS E DECORAÇÕES LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 101
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 95, de 29 de dezembro de 2016
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PL 112/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 295/11 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E 166/12, DE 28 DE AGOSTO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 102
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 96, de 29 de dezembro de 2016
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PL 113/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL CEDIDO AO MUNICÍPIO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, À JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 103
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 97, de 29 de dezembro de 2016
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PL 114/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 053/2014 À EMPRESA COMERCIAL TELHA NOVA LTDA -ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 104
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 98, de 29 de dezembro de 2016
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PL 115/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 058/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 105
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 99, de 29 de dezembro de 2016
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PL 116/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PERMISSÃO PARA A EMPRESA GUIPLAST PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 042/08 DE 03/04/2008, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 164/08 E 110/09, DE 23/06/2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 106
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 100, de 29 de dezembro de 2016
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PL 117/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA JOSÉ APARECIDO BISPO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 107
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 101, de 29 de dezembro de 2016
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PL 118/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A CONCEDER A PERMISSÃO PARA A EMPRESA COUTO ALIANÇA ESTOFADOS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR, SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 146/10, DE 19/07/10, REVOGA A LEI MUNICIPAL LEI Nº 126/12, DE 23/07/12, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 108
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 102, de 29 de dezembro de 2016
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PL 119/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI N" 280111, DE 23/12/11, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 109
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 103, de 29 de dezembro de 2016
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PL 120/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 118/13, DE 08/11/13, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 110
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 104, de 29 de dezembro de 2016
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PL 121/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 111
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 105, de 29 de dezembro de 2016
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PL 122/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 112
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 106, de 29 de dezembro de 2016
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PL 123/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 113
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 107, de 29 de dezembro de 2016
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PL 124/2016 - Projeto de Lei
Ementa: REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, CARTAZES E CONGÊNERES, NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Autor:
Alcides Ramos Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 114
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 111, de 30 de dezembro de 2016
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PL 125/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISCIPLINA O MEIO DE PROPAGANDA SONORA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETADO
Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Autor:
Alcides Ramos Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: VETADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Veto nº 01/2017
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 126/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 267/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 116
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 108, de 29 de dezembro de 2016
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2012, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 085/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: Projeto de Lei Complementar Aprovado. Autógrafo, 90
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 3, de 29 de dezembro de 2016
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PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INTRODUZ E ACESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 085/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ESPECIFICAMENTE REFERENTE DO CADASTRO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: Projeto de Lei Complementar Aprovado. Autógrafo, 91
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 4, de 29 de dezembro de 2016
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PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 085/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 177/2014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ESPECIFICAMENTE REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: Projeto de Lei Complementar Aprovado. Autógrafo, 92
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 5, de 29 de dezembro de 2016
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PLC 5/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA OS §3º,§4º,§5º E §6º DO ART. 41, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: Projeto de Lei Complementar Aprovado. Autógrafo, 93
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 6, de 29 de dezembro de 2016
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PR 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 15 de dezembro de 2016
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PR 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2016
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA COPEL DE APUCARANA SOBRE OS PROBLEMAS QUE OCORREM NA REDE ELÉTRICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA SANTO ANTÔNIO (ESTRADA DO RIO DO CERNE) ATÉ A PONTE DO RIO DO CERNE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Autor:
Aurita Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado, encaminhado!
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃO COM A APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA OURO BRANCO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Ananias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado, encaminhado!
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR ESTADUAL DA COPEL SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA OS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEIS CONSTRUÍDOS ANTERIORMENTE A ELABORAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 414/2010 DA ANEEL, EFETUAREM A MUDANÇA DOS MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O LADO DE FORA DOS IMÓVEIS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Autor:
Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado, encaminhado!
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER FEITA A REABERTURA DA RUA MANDACARU, FAZENDO A LIGAÇÃO COM A RUA BELA VISTA, NA VILA SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Eduardo Antoniassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado, encaminhado!
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃOAO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PROFESSOR ADRIANO CORRÊA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Ananias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado, encaminhado!
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA, SOBRE O AUMENTO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA LINHA DO RESIDENCIAL JAÇANÃ.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado, encaminhado!
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA DE SEGURANÇA (FAIXA DE PEDESTRE) NA AVENIDA CURITIBA, EM FRENTE AO CINE TEATRO FÊNIX.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado, encaminhado!
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA JOÃO BAPTISTA BOSCARDIM JUNIOR, NO LOTEAMENTO BELVEDERE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado, encaminhado!
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA A CHEFE DO NÚCLEO REGINAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, PROFESSORA MARIA ONIDE BALLAN SARDINHA, SOBRE A VIABILIDADE DE SER EXECUTADO O CORTE DAS GRANDES ÁRVORES EXISTENTES NO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado, encaminhado!
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃODAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antonio Ananias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado, encaminhado!
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA SANEPAR SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NOS RESIDENCIAIS JAÇANÃ E SUMATRA I E II.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AGOSTINHO FABENE E NO FINAL DAS RUAS JACARANDÁ E ALEXANDRE BALAN, NO JARDIM NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
Paulo Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AOS COMANDANTES DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL SOBRE O USO INDEVIDO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS EXCLUSIVAMENTE PARA OS IDOSOS.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Aurita Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: : PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A VIABILIDADE DE SER REALIZADA A LIMPEZA NAS NASCENTES EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS PAPA JOÃO PAULO I E OSMAR GUARACI FREIRE E ELIMINAR OS LOCAIS ONDE EXISTE ÁGUA PARADA NO ANTIGO CLUBE DE CAMPO CIDADE ALTA.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM TERRENO PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE APUCARANA POSSA EDIFICAR SUA SEDE PRÓPRIA.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:
Antonio Ananias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2016
Última Ação: Fim
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REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA CAPELA MORTUÁRIA.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Antonio Ananias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, ESQUINA COM A RUA PEDRO XAVIER, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Vladimir Jose Da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO CARLOS MASSARETO.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Vladimir Jose Da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PASSARELA DE ACESSO A VILA REGINA.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
José Eduardo Antoniassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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