Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149/2014, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 41, DE 04/05/2015, E Nº 47, DE 29/05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149/2014, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 41, DE 04/05/2015, E Nº 47, DE 29/05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 823835/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 823835/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEFDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEFDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 124/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 124/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 819351/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 819351/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 817266/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 817266/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA CAPELA MORTUÁRIA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA CAPELA MORTUÁRIA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, ESQUINA COM A RUA PEDRO XAVIER, NO JARDIM PONTA GROSSA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, ESQUINA COM A RUA PEDRO XAVIER, NO JARDIM PONTA GROSSA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO CARLOS MASSARETO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO CARLOS MASSARETO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PASSARELA DE ACESSO A VILA REGINA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PASSARELA DE ACESSO A VILA REGINA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ GODOI, QUE ESTÁ DESATIVADA, NO JARDIM COLONIAL

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ GODOI, QUE ESTÁ DESATIVADA, NO JARDIM COLONIAL