1 - Projeto de Lei nº 22 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149/2014, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 41, DE 04/05/2015, E Nº 47, DE 29/05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149/2014, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 41, DE 04/05/2015, E Nº 47, DE 29/05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Em redação final
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 823835/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 823835/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Em segunda votação
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEFDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEFDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Em segunda votação
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 124/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 124/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Em segunda votação
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 819351/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 819351/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Em segunda votação
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 817266/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 817266/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Em segunda votação
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7 - Requerimento nº 17 de 2016
Autor: Antonio Ananias
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA CAPELA MORTUÁRIA.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA CAPELA MORTUÁRIA.
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Aprovado
Obs.: Discussão Unica
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8 - Requerimento nº 18 de 2016
Autor: Vladimir Jose Da Silva
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, ESQUINA COM A RUA PEDRO XAVIER, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, ESQUINA COM A RUA PEDRO XAVIER, NO JARDIM PONTA GROSSA.
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Aprovado
Obs.: Discussão Unica
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9 - Requerimento nº 19 de 2016
Autor: Vladimir Jose Da Silva
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO CARLOS MASSARETO.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO CARLOS MASSARETO.
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Aprovado
Obs.: Discussão Unica
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10 - Requerimento nº 20 de 2016
Autor: José Eduardo Antoniassi
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PASSARELA DE ACESSO A VILA REGINA.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PASSARELA DE ACESSO A VILA REGINA.
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Aprovado
Obs.: Discussão Unica
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11 - Requerimento nº 21 de 2016
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ GODOI, QUE ESTÁ DESATIVADA, NO JARDIM COLONIAL
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ GODOI, QUE ESTÁ DESATIVADA, NO JARDIM COLONIAL
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Aprovado
Obs.: Discussão Unica
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