Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 23/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses - AMAA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Amigos dos Autistas", como especifica.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 9:21:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 24/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as regras para a constituição e normas gerais de funcionamento de ambiente regulatório experimental na cidade de Apucarana - Paraná.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 10:27:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 25/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina
RESIDENCIAL ROSA BENGOSI CAZARINI, a área localizada na Gleba Nova Ukrania, como especifica.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 13:44:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 26/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina "RUA GASTRONÔMICA" a rua Dr. Oswaldo Cruz e classifica como "PONTO DE TURISMO GASTRONÔMICO" do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 15:36:08
Autor:
Rodrigo Recife
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 27/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções nº 001/2022, celebrado entre os Municípios signatários que visam à ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL, como especifica.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 10:33:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 28/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Instituí o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo e a Inovação no Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 10:40:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 29/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA para o atendimento ao Projeto inscrito no Banco de Projetos do CMDCA - como especifica.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 13:35:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 30/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da listagem de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 14:57:58
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei Arquivado.
Texto Original
|
|
PL 31/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 43, de 05 de maio de 2003, que fixa prazo para a realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde, conforme especifica.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 16:26:01
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei Arquivado.
Texto Original
|
|
PL 32/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao V.A.C.A. - Veteranos Atlético Clube de Apucarana pelos 50 anos de existência, como especifica .
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 12:31:38
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 33/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Torna obrigatória a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Apucarana, especificando os contribuintes que têm direito ao benefício da isenção de pagamento, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 12:44:02
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei Arquivado.
Texto Original
|
|
PL 34/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei nº5/2023, referente ao subsidio da Tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Distrital do Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 14:53:37
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 35/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Torna obrigatória a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Apucarana, especificando os contribuintes que têm direito ao benefício da isenção de pagamento, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei Arquivado.
Texto Original
|
|
PL 36/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à Governança do "CONECTA APUCARANA" pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 16:15:08
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 37/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.899.000,11 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e onze centavos), conforme especifica.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 16:17:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 38/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à RELOJOARIA TROPICAL pelos serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 16:20:10
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 39/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito no Município de Apucarana, instituir a Patrulha Escolar Municipal e criar a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), conforme especifica.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 16:22:58
Autor:
Tiago Cordeiro
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 40/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta inciso VII ao artigo 1º da lei municipal nº. 5/23, de 9 de fevereiro de 2023, como especifica.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 14:46:12
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 41/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre arrecadação e destinação de recursos oriundos da aplicação de multas de trânsito no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 16:11:28
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto Arquivado.
Texto Original
|
|
PL 42/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 14:47:37
Autor:
Mário Felippe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 43/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal n. 129, de 23 de julho de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa R.F. DE PAULA PEDRÃO, escriturar e registrar sem restrições, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 8:15:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 44/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nQ, 011, de 18 de março de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa CICERA GODOI SIQUEIRA - ME, escriturar e registrar sem restrições, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 8:18:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 46/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO KIME KARATE-DO SHOTOKAN, como especifica.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 13:16:51
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 47/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação, conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 15:12:48
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Texto Original
|
|
PL 48/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar o inciso VII ao artigo 1º da lei municipal nº. 5/23, de 9 de fevereiro de 2023, como especifica.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 14:58:28
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 49/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal denominado - REFIS-2023, no Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 8:20:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 50/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouros públicos do Município de Apucarana, localizados no Loteamento Residencial Cazarin li, como especifica.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 8:22:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 51/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal nº 104, de 17 de junho de 2009, conforme especifica.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 12:03:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 52/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina oficialmente os logradouros públicos do Jardim Menegazzo, neste Município, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 8:23:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 53/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 182.497,60 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos}, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 8:26:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 54/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a COCAP Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana - como especifica.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 12:58:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 55/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública o MENORAH MOTO CLUBE CRISTÃO, como especifica.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 13:01:08
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 56/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Apucarana e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 13:06:23
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 57/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a .concessão de transferência ) voluntária de recursos para o Projeto Renascer, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), como especifica.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 13:09:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 58/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. ELIEZER CHAVES CANELA pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 13:52:20
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 59/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Construindo ,. Novos . Caminhos", r conforme especifica.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 13:12:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 60/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 13:15:12
Autor:
Mário Felippe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 61/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a distribuição de protetor solar às pessoas vítimas de queimaduras, pessoas com lúpus eritematoso, câncer de pele, vitiligo e albinismo, como especifica.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 13:16:21
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 62/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e. dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CAMARGO & NEIVA LTDA., como especifica.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 13:17:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Última Ação: Projeto foi retirado de pauta a pedido do Executivo Municipal através do ofício GAB-238/2023, datado de 21/6/2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PL 63/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Quadro Financeiro do Anexo Ili/ A - Grupo Ocupacional ACS/GE instituído pela Lei Municipal nº 063, de 15 de julho de 2022 na Lei Municipal nº 068, de 15 de agosto de 1997, que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Guardas de Endemias - GE do Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 17:11:36
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 64/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270,93 (um mil, duzentos e setenta reais e noventa é três centavos), conforme especifica.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 12:25:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 65/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.342,40 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reaís e quarenta centavos), conforme especifica.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 12:28:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 66/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta a execução de música ao vivo ou por qualquer sistema de ampliação mecânica do som, por bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, cantinas, danceterias, pubs e similares no município de Apucarana, e dá outras providências. .
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 16:01:58
Autor:
Rodrigo Recife
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 67/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Comando Andersen de Defesa do Cidadão - COMANDER, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Fundando Boas Experiências, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 17:25:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 68/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FERRAMENTARIA JOTA CE LTDA., como especifica.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 17:26:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 69/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, sem torna de preço, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular, como especifica
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 18:18:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 70/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 15:53:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 71/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 15:54:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 72/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.544.706,87 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e seis reais e oitenta e sete centavos), conforme especifica.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 15:55:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 73/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 814.863,68 (oitocentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos}, conforme especifica.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 15:56:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|