Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à Governança do "CONECTA APUCARANA" pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 36 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 03/05/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.899.000,11 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e onze centavos), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 37 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 03/05/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à RELOJOARIA TROPICAL pelos serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - Projeto de Lei nº 38 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 03/05/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito no Município de Apucarana, instituir a Patrulha Escolar Municipal e criar a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 39 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 03/05/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Felippe
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - Projeto de Lei nº 42 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 04/05/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal se há possibilidade de executar as normas estatuídas na lei municipal nº. 115/2008, que dispõe sobre a concessão para exploração dos serviços de colocação de lixeiras e sua padronização. - Requerimento nº 52 de 2023 | Em votação (discussão única) | 04/05/2023 - |
Aprovado |
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| 7 |
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal se há possibilidade de promover as substituições das tampas de bueiros de ferro de escoamento de água pluvial por grelhas de polietileno rotomoldado, material usado nas caixas d’água e que consegue suportar mais de 8 toneladas sem sofrer deformações, seguindo o mesmo molde das que estão sendo instaladas na cidade de São Paulo. - Requerimento nº 53 de 2023 | Em votação (discussão única) | 04/05/2023 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, sobre a possibilidade de serem realizadas contratações de mais médicos Pediatras para o Centro de Saúde Infantil Sonho de Criança. - Requerimento nº 54 de 2023 | Em votação (discussão única) | 04/05/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Pedido de informações ao IDEPPLAN e à Gerência da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre a possível mudança do itinerário da linha 192 “LINHA DA SAÚDE”. - Requerimento nº 55 de 2023 | Em votação (discussão única) | 04/05/2023 - |
Aprovado |
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| 10 |
Pedido de informações à Secretaria de Assistência Social e ao Executivo Municipal, para que prestem informações e esclarecimentos quanto à denúncia enviada para a Secretaria do Desenvolvimento Social e Família do Estado do Paraná, com relação as deficiências no CRAS, Centro POP e Centro Dia. - Requerimento nº 56 de 2023 | Em votação (discussão única) | 04/05/2023 - |
Aprovado |
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| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS para a senhora ADELINA EUGÊNIO MACHADO BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área religiosa. - Moção nº 3 de 2023 | Em votação (discussão única) | 04/05/2023 - |
Aprovado |