Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 15:00
Encerramento: 08/05/2023 - 17:20



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / PL
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO
2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão , em conformidade com o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno.”  Vereador Mário Felippe Rodrfigues fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de abril do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada.  Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 2 de maio de 2023. 

 

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO KIME KARATE-DO SHOTOKAN, como especifica.  Requerimento nº 57/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os gastos mensais efetuados pelas autarquias, fundações e pela Prefeitura na contratação de vigias, rondas e seguranças de empresas privadas. Requerimento nº58/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal e ao IDEPPLAN, sobre o acréscimo do adicional de periculosidade aos vencimentos dos agentes de trânsito do Município de Apucarana. Requerimento nº60/2023, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da troca das lâmpadas comuns, por luminárias de Led nos jardins Catuaí I, II e III, no Jardim Eldorado e no Núcleo Habitacional Parigot de Souza.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mauro Bertoli

2 - Tiago Cordeiro

3 - Luciano Molina

4 - Rodrigo Recife

5 - Luciano Facchiano

6 - Marcos da Vila Reis

7 - Franciley Poim

8 - Lucas Leugi

9 - Mário Felippe

10 - Moisés Tavares




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 130
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à Governança do "CONECTA APUCARANA" pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 131
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.899.000,11 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e onze centavos), conforme especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2023
Autor: Marcos da Vila Reis
Número de Protocolo: 132
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à RELOJOARIA TROPICAL pelos serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 39 de 2023
Autores: Tiago Cordeiro, Mauro Bertoli
Número de Protocolo: 133
Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito no Município de Apucarana, instituir a Patrulha Escolar Municipal e criar a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), conforme especifica.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 42 de 2023
Autor: Mário Felippe
Número de Protocolo: 135
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Luciano Molina
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal se há possibilidade de executar as normas estatuídas na lei municipal nº. 115/2008, que dispõe sobre a concessão para exploração dos serviços de colocação de lixeiras e sua padronização.
Aprovado
7 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Luciano Molina
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal se há possibilidade de promover as substituições das tampas de bueiros de ferro de escoamento de água pluvial por grelhas de polietileno rotomoldado, material usado nas caixas d’água e que consegue suportar mais de 8 toneladas sem sofrer deformações, seguindo o mesmo molde das que estão sendo instaladas na cidade de São Paulo.
Aprovado
8 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Marcos da Vila Reis
Pedido de informações ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, sobre a possibilidade de serem realizadas contratações de mais médicos Pediatras para o Centro de Saúde Infantil Sonho de Criança.
Aprovado
9 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Pedido de informações ao IDEPPLAN e à Gerência da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre a possível mudança do itinerário da linha 192 “LINHA DA SAÚDE”.
Aprovado
10 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Pedido de informações à Secretaria de Assistência Social e ao Executivo Municipal, para que prestem informações e esclarecimentos quanto à denúncia enviada para a Secretaria do Desenvolvimento Social e Família do Estado do Paraná, com relação as deficiências no CRAS, Centro POP e Centro Dia.
Aprovado
11 - Moção nº 3 de 2023
Autor: Mário Felippe
MOÇÃO DE APLAUSOS para a senhora ADELINA EUGÊNIO MACHADO BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área religiosa.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 56 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 55 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 54 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 53 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 42 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 39 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 38 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 37 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 36 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Moção nº 3 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Moisés Tavares
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 36/2023.
    2 - Marcos da Vila Reis
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 38/2023.
    3 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº39/2023.
    4 - Lucas Leugi
    Teceu comentário...
    5 - Mário Felippe
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 42/2023.
    6 - Marcos da Vila Reis
    Teceu comentário...
    7 - Luciano Molina
    Comentou sobre o Requerimento nº 52/2023.
    8 - Luciano Molina
    Comentou sobre o Requerimento nº 53/2023.
    9 - Marcos da Vila Reis
    Comentou sobre Requerimento nº 54/2023.
    10 - Lucas Leugi
    Teceu comentário...
    11 - Luciano Molina
    Teceu comentário...
    12 - Tiago Cordeiro
    Teceu comentário...
    13 - Franciley Poim
    Teceu comentário...
    14 - Rodrigo Recife
    Teceu comentário...
    15 - Tiago Cordeiro
    Teceu comentário...
    16 - Rodrigo Recife
    Teceu comentário...
    17 - Luciano Molina
    Teceu comentário...
    18 - Tiago Cordeiro
    Justificativa de voto.
    19 - Lucas Leugi
    Justificativa de voto
    20 - Mauro Bertoli
    Justificativa de voto.
    21 - Rodrigo Recife
    Justificativa de voto.
    22 - Moisés Tavares
    Discutiu o Requerimento nº 55/2023.
    23 - Lucas Leugi
    Teceu comentário...
    24 - Moisés Tavares
    Comentou sobre o Requerimento nº56/2023.
    25 - Mário Felippe
    Comentou sobre a Moção nº 03/2023.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiago Cordeiro / MDB
    Não usou da palavra.

    2 - Marcos da Vila Reis / PSD
    Não usou da palavra.

    3 - Lucas Leugi / PP
    Não usou da palavra.

    4 - Mário Felippe / PROS
    Não usou da palavra.

    5 - Moisés Tavares / Cidadania
    Não usou da palavra.




    Ocorrências da Sessão

    Foi apresentado o Requerimento nº 59/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi e Outros, que solicita urgência especial na apreciação e votação do Projetod e Lei nº 40/2023, de autoria do Vereador Lucas ortiz Leugi. Usaram da palavra para discutir o requerimento os Vereadores Lucas Leugi, Mauro Bertoli e Marcos da Vila Reis. Colocado em votação nominal, foi REJEITADO por 6 (seis) votos contrários e 5 (cinco) votos favoráveis.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Encerradas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão.  A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.