Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 16 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 30/05/2023 - |
Aprovado |
2 |
Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar o inciso VII ao artigo 1º da lei municipal nº. 5/23, de 9 de fevereiro de 2023, como especifica. - Projeto de Lei nº 48 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 30/05/2023 - |
Aprovado |
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3 |
Projeto de Lei nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Altera disposição da Lei Municipal nº 104, de 17 de junho de 2009, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 51 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 30/05/2023 - |
Aprovado |
4 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, com relação a doação de resíduos asfálticos recebidos pelo Município de Apucarana realizar a recuperação da Estrada do Cruzeirinho. - Requerimento nº 67 de 2023 | Em votação (discussão única) | 30/05/2023 - |
Aprovado |
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5 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Manoel Piassa Sobrinho, no Distrito de Vila Reis. - Requerimento nº 68 de 2023 | Em votação (discussão única) | 30/05/2023 - |
Aprovado |
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6 |
Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.69/2023, de autoria do vereador Antônio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis” - Requerimento nº 72 de 2023 | Regime de Urgência | 06/06/2023 - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma ciclovia e acostamentos dos dois lados da pista na obra de duplicação da Avenida Minas Gerais, no trecho até o Núcleo Habitacional Adriano Correia. - Requerimento nº 69 de 2023 | Aprovado (discussão única) | 06/06/2023 - |
Aprovado |