Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO KIME KARATE-DO SHOTOKAN, como especifica. - Projeto de Lei nº 46 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 23/05/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 16 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 25/05/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar o inciso VII ao artigo 1º da lei municipal nº. 5/23, de 9 de fevereiro de 2023, como especifica. - Projeto de Lei nº 48 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 25/05/2023 - |
Aprovado |
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| 4 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da extensão da iluminação pública na marginal existente entre o Distrito de Vila Reis e o Jardim Curitiba. - Requerimento nº 64 de 2023 | Em votação (discussão única) | 23/05/2023 - |
Aprovado |
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| 5 |
Envio de ofício ao PROCON de Apucarana, pedindo providências e que medidas sejam adotadas em relação ao anúncio da redução do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, fazendo o devido acompanhamento ao longo da semana, nas revendas de gás de cozinha e nos Postos de Combustíveis do Município, para que a população possa realmente usufruir da redução anunciada. - Requerimento nº 66 de 2023 | Em votação (discussão única) | 23/05/2023 - |
Aprovado |