Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Estabelece símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Apucarana e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 56 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 20/06/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. ELIEZER CHAVES CANELA pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - Projeto de Lei nº 58 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 20/06/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a .concessão de transferência ) voluntária de recursos para o Projeto Renascer, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), como especifica. - Projeto de Lei nº 57 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 22/06/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Construindo ,. Novos . Caminhos", r conforme especifica. - Projeto de Lei nº 59 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 22/06/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Felippe
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 60 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 22/06/2023 - |
Pedido de vistas |
| 6 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade para os nutricionistas lotados nas unidades básicas de saúde do Município. - Requerimento nº 78 de 2023 | Em votação (discussão única) | 20/06/2023 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de serem instaladas câmeras de monitoramento em todos os semáforos existentes no Município. - Requerimento nº 79 de 2023 | Em votação (discussão única) | 20/06/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre as medidas a serem adotadas no sentido de solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais na RODOVIA 376 – RODOVIA DO CAFÉ, no trecho localizado em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima, ao lado do DER, no Jardim Curitiba. - Requerimento nº 80 de 2023 | Em votação (discussão única) | 20/06/2023 - |
Pedido de vistas |
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| 9 |
Pedido de informações ao Superintendente Regional do DNIT do Paraná, sobre as medidas a serem adotadas no sentido de solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais na RODOVIA 376 – RODOVIA DO CAFÉ, no trecho localizado em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima, ao lado do DER, no Jardim Curitiba. - Requerimento nº 81 de 2023 | Em votação (discussão única) | 20/06/2023 - |
Aprovado |
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| 10 |
Pedido de informações ao Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Infraestrutura do Paraná e ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, referente a inclusão no novo modelo de pedágio, das garantias de investimentos visando a construção do Contorno Leste e das passarelas para travessias de pedestres no Município de Apucarana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.84/2023, de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima. - - |
Aprovado |