Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 16:00
Encerramento: 26/06/2023 - 17:50



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / PL
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO
2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo Primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Marcos da Vila Reis fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023. Vereadores Marcos da Vila Reis e Antonio Garcia pediram um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Odair Júnior Granzolti, em um acidente fatal na noite de sexta-feira. Fez-se um minuto de silêncio.

                                 

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB-238/23, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 62/2023. Ofício GAB-238/23, datado de 21 de junho de 2023, que solicita a realização de Sessões Extraordinárias. Correspondência recebida do Sistema Fecomércio-Paraná SESC/SENAC, em conjunto com o SIVANA, agradecendo apoio através da Moção de Apoio nº 4/2023, para não retirada dos 5% das verbas arrecadadas para o SEsSC e SENAC. Correspondência recebida da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, confirmando o recebimento do Ofício nº 70/2023, o qual informa sobre a Moção de Apoio desta Casa de Leis, a respeito da não retirada de 5% das importâncias arrecadadas para o SESC e SENAC. Documento este, assinado pelo Senhor José Roberto Tadros, Presidente do CNC. Correspondência recebida da UNESPAR, solicitando a realização de uma Sessão Ordinária na entidade no dia 11 de setembro do ano em curso. Documento assinado por seu Diretor Geral, Senhor Daniel Fernando Matheus Gomes.

Leitura de Matérias:

Requerimento nº 86/2023, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Aviação, em frente a Unidade Básica de Saúde Antônio Sachelli, nas proximidades da Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrame, no Jardim Colonial. Requerimento nº 82/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a ausência de médicos na Unidade Básica de Saúde Benedito Pinga Fogo de Oliveira, no Residencial Solo Sagrado.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tiago Cordeiro

2 - Rodrigo Recife

3 - Luciano Facchiano

4 - Marcos da Vila Reis

5 - Franciley Poim

6 - Lucas Leugi

7 - Moisés Tavares

8 - Luciano Molina




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 56 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 153
Estabelece símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Apucarana e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 58 de 2023
Autor: Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 154
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. ELIEZER CHAVES CANELA pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 155
Dispõe sobre a .concessão de transferência ) voluntária de recursos para o Projeto Renascer, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), como especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 59 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 156
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Construindo ,. Novos . Caminhos", r conforme especifica.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 60 de 2023
Autor: Mário Felippe
Número de Protocolo: 157
Dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos, conforme especifica.
Pedido de vistas
6 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: Lucas Leugi
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade para os nutricionistas lotados nas unidades básicas de saúde do Município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: Marcos da Vila Reis
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de serem instaladas câmeras de monitoramento em todos os semáforos existentes no Município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Antonio Garcia
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre as medidas a serem adotadas no sentido de solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais na RODOVIA 376 – RODOVIA DO CAFÉ, no trecho localizado em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima, ao lado do DER, no Jardim Curitiba.
Pedido de vistas
9 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Antonio Garcia
Pedido de informações ao Superintendente Regional do DNIT do Paraná, sobre as medidas a serem adotadas no sentido de solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais na RODOVIA 376 – RODOVIA DO CAFÉ, no trecho localizado em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima, ao lado do DER, no Jardim Curitiba.
Aprovado
10 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Tiago Cordeiro
Pedido de informações ao Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Infraestrutura do Paraná e ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, referente a inclusão no novo modelo de pedágio, das garantias de investimentos visando a construção do Contorno Leste e das passarelas para travessias de pedestres no Município de Apucarana.
Aprovado
11 - Requerimento nº 85 de 2023
Autor: Tiago Cordeiro
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.84/2023, de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 85 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 84 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 81 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 80 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 79 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 78 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 60 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 59 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 58 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 57 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 56 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Moisés Tavares
    Comentou o Projeto de Lei nº 56/2023.
    2 - Mário Felippe
    Comentou o Projeto de Lei nº 60/2023.
    3 - Moisés Tavares
    Comentou o Projeto de Lei nº 60/2023.
    4 - Lucas Leugi
    Comentou o Projeto de Lei nº 60/2023.
    5 - Franciley Poim
    Pediu Vistas do Projeto de Lei nº60/2023.
    6 - Marcos da Vila Reis
    Comentou o Requerimento nº 79/2023.
    7 - Tiago Cordeiro
    Teceu comentário ao Requerimento nº79/2023.
    8 - Moisés Tavares
    Teceu comentário sobre o Requerimento nº79/2023.
    9 - Tiago Cordeiro
    Justificativa de voto Requerimento nº 79/2023.
    10 - Luciano Molina
    Comentou sobre o Requerimento nº 79/2023.
    11 - Antonio Garcia
    Comentou sobre o Requerimento nº 80/2023.
    12 - Marcos da Vila Reis
    Comentou o Requerimento nº 80/2023.
    13 - Lucas Leugi
    Pediu Vistas do Requerimento nº80/2023.
    14 - Tiago Cordeiro
    Teceu comentário ao Requerimento nº84/2023.
    15 - Moisés Tavares
    Comentou o Requerimento nº84/2023.
    16 - Mauro Bertoli
    Comentou o Requerimento nº 84/2023.
    17 - Antonio Garcia
    Usou da palavra em aparte ao Requerimento nº 84/2023.
    18 - Tiago Cordeiro
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 84/2023.
    19 - Luciano Molina
    Comentou sobre o Requerimento nº 84/2023.
    20 - Antonio Garcia
    Justificativa de voto...
    21 - Marcos da Vila Reis
    Justificativa de voto...



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos da Vila Reis / PSD

    2 - Lucas Leugi / PP
    Retirou sua inscrição




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023.  Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores das Sessões Extrardinárias a serem realizadas amanhã,27/06/2023, às 16h00. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.