Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a distribuição de protetor solar às pessoas vítimas de queimaduras, pessoas com lúpus eritematoso, câncer de pele, vitiligo e albinismo, como especifica. - Projeto de Lei nº 61 de 2023 | Pedido de vistas | 22/08/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Molina, Tiago Cordeiro
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Autoriza e estabelece a prática da telemedicina em todo o município de Apucarana, como especifica. - Projeto de Lei nº 76 de 2023 | Pedido de vistas | 22/08/2023 - |
Pedido de vistas |
| 3 |
Autoriza o Executivo Municipal a adotar o método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) na rede municipal de saúde do Município de Apucarana, como especifica. - Projeto de Lei nº 79 de 2023 | Pedido de vistas | 22/08/2023 - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao CANIL DA POLÍCIA MILITAR DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
A - Projeto de Lei nº 82 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 24/08/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade do fornecimento de um Laudo Geológico do terreno onde será edificado o novo Colégio Estadual Professora Godomá Bevilacqua de Oliveira, no Distrito de Vila Reis. - Requerimento nº 96 de 2023 | Em votação (discussão única) | 22/08/2023 - |
Aprovado |