Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao V.A.C.A. - Veteranos Atlético Clube de Apucarana pelos 50 anos de existência, como especifica . - Projeto de Lei nº 32 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 13/04/2023 - |
Aprovado |
|
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 1/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIZ CARLOS SARTORI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 3/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LINEY CORREA DE MORAES, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 4/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural PAULO EVANDRO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 5/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ORLANDO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 06/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ELSIO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 07 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ANGELINO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei n2 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 08/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NIVALDO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 09/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ANA LUISA MIQUELÃO CANUTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 10/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARLOS BENATATTI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 11/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural NILVA APARECIDA MARDEGAN, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 12/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural WILLIAM TURINO ALBERTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 14/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural IVONE FERRARI DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 15/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDOMIRO DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 17/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 18/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELAIME CAMPIDELLI MACHADO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 19/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ADAIR BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 21/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALMICIO SCHATER DE VICENTE, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 22/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CRISTIANO APARECIDO MAZINI FANTIN, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 23/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ADEMILDES APARECIDA DA SILVA PEDERSOLI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 24/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ ANTONIO PEDERSOLI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 28/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ARLINDO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 29/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARLENE APARECIDA MASSAMBANI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 30/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MATEUS DANIEL 80550, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 31/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ANTONIO RONALDO DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 32/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OSWALDO BUENO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 33/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ALEXANDRE BUENO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 34/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIS CARLOS FRANCISCON, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 36/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural SOLANGE APARECIDA DE ARAUJO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 38/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDECIR APARECIDO CHIOVETTI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 39/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MÁRCIA APARECIDA LENARTOVICZ, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 42/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUCIANO APARECIDO TONETTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 43/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELIZIA MARIA CAPELI TONETTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 45/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCIO THEODORO DIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 46/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS THEODORO DIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 47 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ARLINDO THEODORO DIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 51/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO JOSÉ CANTAFIO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 52/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO JOSÉ LAVARIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 54/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSE AUGUSTO LAVARIA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 55/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO ROSINEI MIQUELÃO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 56/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural NEUSA TIECO SUGUIURA CAMARGO DE AGUIAR, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 57 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural DARCI SERET DE OLIVEIRA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 58/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural FRANCIELY YOSHINO SAGAE , por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 59/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SERGIO HIDEKI SUGUIURA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 60/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ROSANA BESSA DO SACRAMENTO SUGUIURA , por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 61/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural EDGAR JUSTINO DE OLIVEIRA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 62/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ GUSTAVO CHIOVETTI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 63/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARILZA VESPHAL, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 65/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELIZIA MARIA CAPELI TONETTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 66/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RENILSON APARECIDO DE SOUSA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
|
Referenda o termo de cooperação nº 13/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO FERREIRA DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 52 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de portarias eletrônicas, com identificadores biométricos ou faciais e detectores de metais em todos os Cmeis e escolas municipais de Apucarana. - Requerimento nº 40 de 2023 | Em votação (discussão única) | 12/04/2023 - |
Aprovado |
|
| 53 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da permanência de Seguranças armados durante o período de funcionamento de todos os Cmeis e escolas municipais de Apucarana. - Requerimento nº 41 de 2023 | Em votação (discussão única) | 12/04/2023 - |
Aprovado |