1 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 66
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Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao V.A.C.A. - Veteranos Atlético Clube de Apucarana pelos 50 anos de existência, como especifica .
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 67
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Referenda o termo de cooperação nº 1/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIZ CARLOS SARTORI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 68
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Referenda o termo de cooperação nº 3/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LINEY CORREA DE MORAES, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 69
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Referenda o termo de cooperação nº 4/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural PAULO EVANDRO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 70
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Referenda o termo de cooperação nº 5/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ORLANDO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 71
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Referenda o termo de cooperação nº 06/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ELSIO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 72
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Referenda o termo de cooperação nº 07 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ANGELINO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei n2 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 73
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Referenda o termo de cooperação nº 08/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NIVALDO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 74
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Referenda o termo de cooperação nº 09/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ANA LUISA MIQUELÃO CANUTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 75
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Referenda o termo de cooperação nº 10/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARLOS BENATATTI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 80
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Referenda o termo de cooperação nº 11/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural NILVA APARECIDA MARDEGAN, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 81
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Referenda o termo de cooperação nº 12/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural WILLIAM TURINO ALBERTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 82
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Referenda o termo de cooperação nº 14/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural IVONE FERRARI DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 84
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Referenda o termo de cooperação nº 15/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDOMIRO DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 86
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Referenda o termo de cooperação nº 17/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 88
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Referenda o termo de cooperação nº 18/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELAIME CAMPIDELLI MACHADO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 89
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Referenda o termo de cooperação nº 19/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ADAIR BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 91
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Referenda o termo de cooperação nº 21/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALMICIO SCHATER DE VICENTE, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 93
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Referenda o termo de cooperação nº 22/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CRISTIANO APARECIDO MAZINI FANTIN, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 95
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Referenda o termo de cooperação nº 23/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ADEMILDES APARECIDA DA SILVA PEDERSOLI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 96
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Referenda o termo de cooperação nº 24/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ ANTONIO PEDERSOLI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 99
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Referenda o termo de cooperação nº 28/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ARLINDO BOSSO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 101
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Referenda o termo de cooperação nº 29/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARLENE APARECIDA MASSAMBANI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 102
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Referenda o termo de cooperação nº 30/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MATEUS DANIEL 80550, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 105
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Referenda o termo de cooperação nº 31/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ANTONIO RONALDO DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 83
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Referenda o termo de cooperação nº 32/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OSWALDO BUENO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 85
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Referenda o termo de cooperação nº 33/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ALEXANDRE BUENO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 87
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Referenda o termo de cooperação nº 34/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIS CARLOS FRANCISCON, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 90
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Referenda o termo de cooperação nº 36/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural SOLANGE APARECIDA DE ARAUJO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 92
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Referenda o termo de cooperação nº 38/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDECIR APARECIDO CHIOVETTI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 94
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Referenda o termo de cooperação nº 39/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MÁRCIA APARECIDA LENARTOVICZ, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 97
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Referenda o termo de cooperação nº 42/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUCIANO APARECIDO TONETTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 98
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Referenda o termo de cooperação nº 43/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELIZIA MARIA CAPELI TONETTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 100
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Referenda o termo de cooperação nº 45/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCIO THEODORO DIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 103
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Referenda o termo de cooperação nº 46/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS THEODORO DIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 104
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Referenda o termo de cooperação nº 47 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ARLINDO THEODORO DIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 106
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Referenda o termo de cooperação nº 51/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO JOSÉ CANTAFIO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 107
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Referenda o termo de cooperação nº 52/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO JOSÉ LAVARIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 108
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Referenda o termo de cooperação nº 54/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSE AUGUSTO LAVARIA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 109
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Referenda o termo de cooperação nº 55/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO ROSINEI MIQUELÃO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 110
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Referenda o termo de cooperação nº 56/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural NEUSA TIECO SUGUIURA CAMARGO DE AGUIAR, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 111
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Referenda o termo de cooperação nº 57 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural DARCI SERET DE OLIVEIRA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 112
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Referenda o termo de cooperação nº 58/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural FRANCIELY YOSHINO SAGAE , por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 113
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Referenda o termo de cooperação nº 59/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SERGIO HIDEKI SUGUIURA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 114
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Referenda o termo de cooperação nº 60/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ROSANA BESSA DO SACRAMENTO SUGUIURA , por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 115
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Referenda o termo de cooperação nº 61/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural EDGAR JUSTINO DE OLIVEIRA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 116
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Referenda o termo de cooperação nº 62/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ GUSTAVO CHIOVETTI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 117
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Referenda o termo de cooperação nº 63/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARILZA VESPHAL, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 118
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Referenda o termo de cooperação nº 65/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELIZIA MARIA CAPELI TONETTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 119
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Referenda o termo de cooperação nº 66/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RENILSON APARECIDO DE SOUSA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 120
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Referenda o termo de cooperação nº 13/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO FERREIRA DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Tiago Cordeiro
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de portarias eletrônicas, com identificadores biométricos ou faciais e detectores de metais em todos os Cmeis e escolas municipais de Apucarana.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Lucas Leugi
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da permanência de Seguranças armados durante o período de funcionamento de todos os Cmeis e escolas municipais de Apucarana.
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Aprovado
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