Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 95/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE FINANCAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO, QUE APROVOU O ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO DO TCR PR 352/13, REFERENTE AO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 95, de 13 de dezembro de 2016
|
|
PDL 96/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO, QUE REJEITOU PARCIALMENTE O ACÓRDÃO DO TCE PRO Nº3022/14, REFERENTE AO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: Voto contrário Vereadora Telma e Antoniassi
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 96, de 22 de dezembro de 2016
|
|
PDL 97/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PELO 1/2016 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 1/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO E PRAZO, IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Autógrafo n. 01
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2, de 25 de janeiro de 2016
|
|
PL 2/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Autógrafo n. 02
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3, de 25 de janeiro de 2016
|
|
PL 3/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Autógrafo n. 03
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4, de 25 de janeiro de 2016
|
|
PL 4/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CONFEMEL, E CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DISCIPLINAR DESPORTIVA - CJDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Processo: 4 / 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Autógrafo n. 04
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5, de 25 de janeiro de 2016
|
|
PL 5/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.150,38 (CENTO E NOVENTA MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Processo: 5 / 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2016
Última Ação: autógrafo 5
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6, de 24 de fevereiro de 2016
|
|
PL 6/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 6 / 2016
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2016
Última Ação: autógrafo 6
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7, de 24 de fevereiro de 2016
|
|
PL 7/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 7 / 2016
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2016
Última Ação: autógrafo 7
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8, de 24 de fevereiro de 2016
|
|
PL 8/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À SRA. MARIA GIUZEPINA ZANET (IRMÃ CECÍLIA), DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 8 / 2016
Autor:
Aurita Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Última Ação: autógrafo 12
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13, de 25 de fevereiro de 2016
|
|
PL 9/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À IRMÃ CARMEN BARDELLI, DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 9 / 2016
Autor:
Aurita Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Última Ação: autógrafo 8
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 9, de 25 de fevereiro de 2016
|
|
PL 10/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2016
Última Ação: autógrafo 9
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 10, de 25 de fevereiro de 2016
|
|
PL 11/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 119/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Processo: 11 / 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Última Ação: autógrafo 10
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 11, de 25 de fevereiro de 2016
|
|
PL 12/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Processo: 12 / 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Última Ação: autógrafo 11
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12, de 25 de fevereiro de 2016
|
|
PL 13/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 140/12, DE 23/07/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Processo: 13 / 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 14/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE REAJUSTE E REVISÃO DE VENCIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 14 / 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2016
Última Ação: autógrafo 13
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 14, de 25 de fevereiro de 2016
|
|
PL 15/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS DE PRAÇA ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLANDO BACARIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2016
Última Ação: autógrafo 14
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 15, de 25 de fevereiro de 2016
|
|
PL 16/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 16 / 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2016
Última Ação: autógrafo 15
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 16, de 25 de fevereiro de 2016
|
|
PL 17/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2016
Última Ação: autógrafo 16
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 17, de 25 de fevereiro de 2016
|
|
PL 18/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 94/14, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Última Ação: Autógrafo, 19
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 19, de 31 de março de 2016
|
|
PL 19/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 48/13, DE 10 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de vistas
Data Votação:
|
|
PL 20/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 85/2015, DE 09 DE JULHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 21/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 35/2006, DE 25 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 22/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149/2014, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 41, DE 04/05/2015, E Nº 47, DE 29/05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 23/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 24/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 048/143 DE 10 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 25/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À RÁDIO ÁGUA VIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Vladimir Jose Da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 26/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 130/13, DE 02/12/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº. 280/11, DE 23/12/2011, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 27/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 058/97 DE 10/07/97 QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 28/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANESE.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
José Eduardo Antoniassi
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 29/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 30/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE E NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERT, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 31/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE ELAINE MAZUR CAMARGO LOPES MARTINS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, A SER INSTALADA NO RESIDENCIAL INTERLAGOS, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 32/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 33/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 34/2016 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA, EM PARCELA ÚNICA, O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 35/2016 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020, DO PROCURADOR JURÍDICO E DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 36/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 37/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MARMORARIA COSTA E MARTINI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 38/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA CIDADE ALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURAMENTO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 145/2010, DE 19/07/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 39/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº132/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA F. M. TRANSPORTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 40/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº130/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA BISCOMAIS IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 41/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº196/2006, DE 27/12/2006, À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 42/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O DIA DO SERRALHEIRO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2016
Autor:
Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 43/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº010/2015, DE 18/03/2015, À EMPRESA RI-CÃO PET FOODS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 44/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE CRITERIOS BASICOS P/ DENOMINAÇA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PERTENCENTES A AUTARQUIA MUN.DA EDUCAÇAO DE APUCARANA
Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 45/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE CRITERIOS BASICOS PARA A DENOMINAÇAO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE PERTENCENTES A AUTARQUIA MIN. DA SAUDE DE APUCARANA
Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 47/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 058/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|