Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 3576/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 3576/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº. 0412239-85/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº. 0412239-85/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MARMORARIA COSTA E MARTINI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MARMORARIA COSTA E MARTINI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 47 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 058/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - ALTERA DISPOSIÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 058/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado |
| 5 |
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE APUCARANA AO PADRE JEFFERSON DA MATTA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE - - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE APUCARANA AO PADRE JEFFERSON DA MATTA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE
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Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 41 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº196/2006, DE 27/12/2006, À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº196/2006, DE 27/12/2006, À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇAO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUN. Nº009/02, DE 25/03/2002P/ A EMPRESA ADILSON PEREIRA DE SOUZA E CIA LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇAO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUN. Nº009/02, DE 25/03/2002P/ A EMPRESA ADILSON PEREIRA DE SOUZA E CIA LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 52 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUN.Nº98 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E CONCEDE PRORROGAÇAO P/ O TERMINO DAS OBRAS NO IMOVEL ALIENADO A EMPRESA MOREIRA E LEITE CONSTRUÇOES LTDA-ME CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUN.Nº98 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E CONCEDE PRORROGAÇAO P/ O TERMINO DAS OBRAS NO IMOVEL ALIENADO A EMPRESA MOREIRA E LEITE CONSTRUÇOES LTDA-ME CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 53 de 2016
Processo: -
Autor: Jose Airton Deco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONOÁRIO DE APUCARANA AO SR. MOUNIR CHAOWICHE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE - - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONOÁRIO DE APUCARANA AO SR. MOUNIR CHAOWICHE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: Antonio Ananias
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 43 de 2016
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE "FURÕES" NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE "FURÕES" NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 44 de 2016
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 45 de 2016
Processo: -
Autor: Vladimir Jose Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTADOS UNIDOS, NO RECANTO MUNDO NOVO. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTADOS UNIDOS, NO RECANTO MUNDO NOVO.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 46 de 2016
Processo: -
Autor: Vladimir Jose Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CORONEL LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, RODRIGUES ALVES E JOSÉ HUMENIUK, EM NOSSO MUNICÍPIO. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CORONEL LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, RODRIGUES ALVES E JOSÉ HUMENIUK, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado |