Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: José Eduardo Antoniassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANESE. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANESE.
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Aprovado Redação final |
| 2 |
Projeto de Lei nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Primeira Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA CIDADE ALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURAMENTO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 145/2010, DE 19/07/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA CIDADE ALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURAMENTO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 145/2010, DE 19/07/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de pauta uma sessao |
| 4 |
Projeto de Lei nº 39 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº132/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA F. M. TRANSPORTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº132/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA F. M. TRANSPORTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado primeira votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 40 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº130/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA BISCOMAIS IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº130/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA BISCOMAIS IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado primeira votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 41 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº196/2006, DE 27/12/2006, À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº196/2006, DE 27/12/2006, À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Primeira Votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O DIA DO SERRALHEIRO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O DIA DO SERRALHEIRO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado primeira votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 43 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº010/2015, DE 18/03/2015, À EMPRESA RI-CÃO PET FOODS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº010/2015, DE 18/03/2015, À EMPRESA RI-CÃO PET FOODS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Primeira Votação |
| 9 |
Requerimento nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: Antonio Ananias
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA MINAS GERAIS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO PLATÃO DE APUCARANA. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA MINAS GERAIS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO PLATÃO DE APUCARANA.
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Aprovado Discussão única |
| 10 |
Requerimento nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Vladimir Jose Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA VIAPAR SOBRE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-376, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE PIRAPÓ, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA E JANDAIA DO SUL. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA VIAPAR SOBRE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-376, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE PIRAPÓ, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA E JANDAIA DO SUL.
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Aprovado Discussão única |
| 11 |
Requerimento nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: Vladimir Jose Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIDADE DE RETIRAR OS FIOS DA REDE ELÉTRICA, TELEFONIA E TVS A CABO QUE FICAM PENDURADOS NOS POSTES, EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIDADE DE RETIRAR OS FIOS DA REDE ELÉTRICA, TELEFONIA E TVS A CABO QUE FICAM PENDURADOS NOS POSTES, EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado Discussão única |
| 12 |
Requerimento nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Magalhaes
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO O ESPACO EM FRENTE A EMPRESA NACIONAL GÁS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO TIPO "ESCAMA DE PEIXE", LOCALIZADA NA RUA ADÉLIA VISIÓLI BARRETO, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO O ESPACO EM FRENTE A EMPRESA NACIONAL GÁS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO TIPO "ESCAMA DE PEIXE", LOCALIZADA NA RUA ADÉLIA VISIÓLI BARRETO, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE.
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Aprovado Discussão única |