1 - Projeto de Lei nº 28 de 2016
Autores: José Eduardo Antoniassi, Jose Airton Deco
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANESE.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANESE.
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Aprovado
Obs.: Redação final
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2 - Projeto de Lei nº 36 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Primeira Votação
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3 - Projeto de Lei nº 38 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA CIDADE ALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURAMENTO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 145/2010, DE 19/07/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA CIDADE ALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURAMENTO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 145/2010, DE 19/07/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de pauta
Obs.: uma sessao
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4 - Projeto de Lei nº 39 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº132/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA F. M. TRANSPORTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº132/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA F. M. TRANSPORTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: primeira votação
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5 - Projeto de Lei nº 40 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº130/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA BISCOMAIS IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº130/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA BISCOMAIS IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: primeira votação
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6 - Projeto de Lei nº 41 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº196/2006, DE 27/12/2006, À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº196/2006, DE 27/12/2006, À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Primeira Votação
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7 - Projeto de Lei nº 42 de 2016
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
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CRIA O DIA DO SERRALHEIRO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O DIA DO SERRALHEIRO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: primeira votação
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8 - Projeto de Lei nº 43 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº010/2015, DE 18/03/2015, À EMPRESA RI-CÃO PET FOODS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº010/2015, DE 18/03/2015, À EMPRESA RI-CÃO PET FOODS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Primeira Votação
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9 - Requerimento nº 29 de 2016
Autor: Antonio Ananias
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA MINAS GERAIS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO PLATÃO DE APUCARANA.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA MINAS GERAIS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO PLATÃO DE APUCARANA.
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Aprovado
Obs.: Discussão única
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10 - Requerimento nº 30 de 2016
Autor: Vladimir Jose Da Silva
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA VIAPAR SOBRE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-376, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE PIRAPÓ, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA E JANDAIA DO SUL.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA VIAPAR SOBRE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-376, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE PIRAPÓ, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA E JANDAIA DO SUL.
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Aprovado
Obs.: Discussão única
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11 - Requerimento nº 31 de 2016
Autor: Vladimir Jose Da Silva
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIDADE DE RETIRAR OS FIOS DA REDE ELÉTRICA, TELEFONIA E TVS A CABO QUE FICAM PENDURADOS NOS POSTES, EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIDADE DE RETIRAR OS FIOS DA REDE ELÉTRICA, TELEFONIA E TVS A CABO QUE FICAM PENDURADOS NOS POSTES, EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Discussão única
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12 - Requerimento nº 32 de 2016
Autor: Luiz Magalhaes
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO O ESPACO EM FRENTE A EMPRESA NACIONAL GÁS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO TIPO "ESCAMA DE PEIXE", LOCALIZADA NA RUA ADÉLIA VISIÓLI BARRETO, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO O ESPACO EM FRENTE A EMPRESA NACIONAL GÁS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO TIPO "ESCAMA DE PEIXE", LOCALIZADA NA RUA ADÉLIA VISIÓLI BARRETO, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE.
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Aprovado
Obs.: Discussão única
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