Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2016 - 20:00
Encerramento: 03/05/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Jose Airton Deco / Sem partido
Vice-Presidente: Luciano Molina / REDE
1º Secretário: José Eduardo Antoniassi / PSDB
2º Secretário: Gilberto Cordeiro de Lima / PMN



Lista de Presença na Sessão
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / REDE
Luiz Magalhaes / PRB
Mauro Bertoli / DEM
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vladimir Jose Da Silva

3 - Aurita Bertoli

4 - Gilberto Cordeiro de Lima

5 - Antonio Ananias

6 - Luiz Magalhaes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / REDE
Luiz Magalhaes / PRB
Mauro Bertoli / DEM
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2016
Autores: José Eduardo Antoniassi, Jose Airton Deco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANESE.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANESE.
Aprovado

Obs.: Redação final
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Primeira Votação
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA CIDADE ALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURAMENTO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 145/2010, DE 19/07/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA CIDADE ALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURAMENTO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 145/2010, DE 19/07/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado de pauta

Obs.: uma sessao
4 - Projeto de Lei nº 39 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº132/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA F. M. TRANSPORTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº132/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA F. M. TRANSPORTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: primeira votação
5 - Projeto de Lei nº 40 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº130/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA BISCOMAIS IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº130/2012, DE 23/07/2012, À EMPRESA BISCOMAIS IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: primeira votação
6 - Projeto de Lei nº 41 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº196/2006, DE 27/12/2006, À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº196/2006, DE 27/12/2006, À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Primeira Votação
7 - Projeto de Lei nº 42 de 2016
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
CRIA O DIA DO SERRALHEIRO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O DIA DO SERRALHEIRO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: primeira votação
8 - Projeto de Lei nº 43 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº010/2015, DE 18/03/2015, À EMPRESA RI-CÃO PET FOODS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº010/2015, DE 18/03/2015, À EMPRESA RI-CÃO PET FOODS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Primeira Votação
9 - Requerimento nº 29 de 2016
Autor: Antonio Ananias
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA MINAS GERAIS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO PLATÃO DE APUCARANA.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA MINAS GERAIS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO PLATÃO DE APUCARANA.
Aprovado

Obs.: Discussão única
10 - Requerimento nº 30 de 2016
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA VIAPAR SOBRE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-376, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE PIRAPÓ, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA E JANDAIA DO SUL.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA VIAPAR SOBRE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-376, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE PIRAPÓ, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA E JANDAIA DO SUL.
Aprovado

Obs.: Discussão única
11 - Requerimento nº 31 de 2016
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIDADE DE RETIRAR OS FIOS DA REDE ELÉTRICA, TELEFONIA E TVS A CABO QUE FICAM PENDURADOS NOS POSTES, EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIDADE DE RETIRAR OS FIOS DA REDE ELÉTRICA, TELEFONIA E TVS A CABO QUE FICAM PENDURADOS NOS POSTES, EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Discussão única
12 - Requerimento nº 32 de 2016
Autor: Luiz Magalhaes
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO O ESPACO EM FRENTE A EMPRESA NACIONAL GÁS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO TIPO "ESCAMA DE PEIXE", LOCALIZADA NA RUA ADÉLIA VISIÓLI BARRETO, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO O ESPACO EM FRENTE A EMPRESA NACIONAL GÁS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO TIPO "ESCAMA DE PEIXE", LOCALIZADA NA RUA ADÉLIA VISIÓLI BARRETO, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE.
Aprovado

Obs.: Discussão única



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