Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 161/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense ao empresário Marcos Cesar Scacabarossi, do Grupo Matrix, como especifica e dá outras providências. "
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:22:06
Autor:
Pablo da Segurança
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 162/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui medidas de transparência e integridade na execução dos serviços de manutenção mecânica dos veículos e máquinas da frota pública municipal em Apucarana."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 17:17:15
Autor:
Lucas Leugi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 163/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de tecnologias de rastreamento, georreferenciamento ,monitoramento digital e outros mecanismos modernos de fiscalização na execução de obras de pavimentação e serviços de aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e dáoutras providências."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 17:20:29
Autor:
Lucas Leugi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 164/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Abono Natalino aos servidores públicos do Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 12:42:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 165/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede abono natalino aos servidores pertencentes ao quadro permanente e aos ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especificações determinadas."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 12:46:40
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 166/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre medidas de interesse público para imóveis urbanos que se enquadrem nas condições de não edificados, subutilizados ou não utilizados, visando a segurança, a saúde pública e o cumprimento da função social da propriedade no Município de Apucarana, e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:56:37
Autor:
Pablo da Segurança
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 167/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE O USO DAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA POR VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE UTILIZADOS PARA TRANSPORTE E ENTREGA DE MERCADORIAS, ESTABELECE REGRAS PARA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 13:00:30
Autor:
Tiago Cordeiro
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 168/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei nº 49, de 02 de agosto de 1999 e a Lei nº 17, de 29 de abril de 1991.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 15:27:20
Autor:
Guilherme Livoti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 169/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os Anexos de Metas Anuais da Lei 81/2025, de 01 de julho de 2025 (LDO - 2026), na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 16:13:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 170/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES - AMAA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o atendimento ao Projeto "TEAcolhe" - como especifica.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 18:00:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 171/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Subvenção Social às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que específica, para o exercício de 2026.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 17:51:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 172/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as denominações de vias públicas no Residencial Nova Alcântara, neste Município, como especifica.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 17:30:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 173/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece a “Prova Pedestre 28 de Janeiro” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Apucarana, de natureza esportiva.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 17:11:49
Autor:
Guilherme Livoti
Moisés Tavares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 174/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as denominações de vias públicas no Residencial Nova Alcântara, neste Município, como especifica.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 17:19:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 175/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade da Autarquia Municipal de Educação - AME ao Município, como especifica.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 16:22:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 12:43:08
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o poder legislativo municipal de Apucarana promover a extinção de cargos efetivos deste legislativo, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 12:45:28
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:09:03
Autor:
Guilherme Livoti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o §2º e acrescenta o §3º ao art.72 da Lei nº85, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe
sobre o Sistema Tributário do Município de Apucarana.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 17:42:15
Autor:
Danylo Acioli
Guilherme Livoti
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "Inter Vivos" - ITBI, no Município de Apucarana, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 15:52:13
Autor:
Danylo Acioli
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município de Apucarana, instituído pela Lei Municipal nº 085, de 30 de dezembro de 2002, como específica.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera o art. 302 da Lei Complementar nº 09, de 31 de dezembro de 2020 (Código de Obras e Edificações), para harmonizar critérios de implantação de postos de abastecimento e serviços com as normas vigentes."
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 16:53:28
Autor:
Guilherme Livoti
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria o adicional de periculosidade para a carreira de Agente de Trânsito do Município de Apucarana no percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento inicial da carreira, altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2011 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações municipais, dos poderes legislativo e executivo do município de Apucarana, e dá outras providências, conforme especifica.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 12:22:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Extingue cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Apucarana, altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 01/2012, e dá outras
providências."
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 12:26:05
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Extingue cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Município de Apucarana, e de suas Autarquias, altera os anexos das Leis nº 058/1997, 118/2013 e 068/1997, cria os cargos de ADMINISTRADOR e ECONOMISTA e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:47:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:56:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera disposições da Resolução nº. 1/2013 (Regimento Interno), conforme especifica.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 12:49:57
Autor:
Adan Lenharo
Danylo Acioli
Eliana Rocha
Gabriel Caldeira
Guilherme Livoti
Luciano Facchiano
Luiz Vilas Boas
Moisés Tavares
Sidnei Oliveira
Tiago Cordeiro
Unanimidade - vereadores
Wellington Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a inclusão na estrutura organizacional básica dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 12:52:48
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 13:10:43
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto "CÂMARA 24 HORAS" no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 13:12:40
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto "CÂMARA NOS BAIRROS", no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:27:20
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto "Projeto Patrulha Câmara" no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 13:13:48
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de Campanhas Temáticas de Proteção dos Animais, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 13:14:49
Autor:
Adan Lenharo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto de Estágio do Legislativo Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 13:15:59
Autor:
Luiz Vilas Boas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação Campanhas Temáticas Permanentes de Proteção e Direitos da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 13:16:50
Autor:
Eliana Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 13:19:32
Autor:
Eliana Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica Instituída a MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 13:48:25
Autor:
Sidnei Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da ESCOLA DO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 13:49:39
Autor:
Luiz Vilas Boas
Adan Lenharo
Guilherme Livoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Determina a transmissão ao vivo das Reuniões das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal via canal do YouTube do órgão.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 13:51:51
Autor:
Moisés Tavares
Adan Lenharo
Guilherme Livoti
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Prevê a implantação de sistema eletrônico para votação e presença durante as Sessões da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:19:00
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:20:15
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 17/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta o §3º (parágrafo terceiro), no artigo 59 da Resolução nº. 2/2013 (Regimento Interno), conforme especifica.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 15:14:00
Autor:
Danylo Acioli
Guilherme Livoti
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 18/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana (Resolução nº 02/2013), acrescentando os artigos 144-A, 144-B e 144-C, que tratam da participação virtual dos vereadores nas sessões legislativas, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 12:53:14
Autor:
Danylo Acioli
Guilherme Livoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 19/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de Força-Tarefa Temporária para Modernização Administrativa, Transparência, Redução de Gastos e Sustentabilidade na Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 12:55:16
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 20/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Prioriza a aquisição de café torrado em grão e café torrado moído, pela Câmara Municipal, que sejam provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de produtores rurais do Município de Apucarana.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 14:57:36
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 21/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a instituição de medidas de apoio às servidoras lactantes e aos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 12:29:13
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 22/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre diretrizes para contratações indiretas que envolvam subcontratação (quarteirização) no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e adota providências correlatas."
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 17:39:45
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 23/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a autorização para celebração de convênios e/ou credenciamento . relacionados à concessão de cartão consignado aos agentes públicos da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 17:41:03
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 24/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório mensal de atividades pelos servidores efetivos da Câmara Municipal de Apucarana que percebam vantagem pecuniária vinculada ao exercício de função diversa do cargo efetivo.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 17:06:20
Autor:
Guilherme Livoti
Danylo Acioli
Eliana Rocha
Gabriel Caldeira
Luiz Vilas Boas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 25/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a promoção de convênios com instituições de ensino superior para a cessão de espaço destinado ao atendimento gratuito da população, em áreas de interesse social, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 12:50:36
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|