Projeto de Resolução nº 22 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

22

Data de Apresentação

15/04/2025

Número do Protocolo

116

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Danylo Fernando Acioli Machado:071.490.469-40 1 (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 13:33 - MUNICIPIO DE APUCARANA)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre diretrizes para contratações indiretas que envolvam subcontratação (quarteirização) no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e adota providências correlatas."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 116/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 17:39:45
    Data Votação: 5 de Maio de 2025
    12 de Maio de 2025

    Norma Jurídica Relacionada