Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 90
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil-COSAP-, localizada na Rua 1º de Maio, para Centro Municipal de Educação Infantil ANDRELINA FERNANDES, como especifica. - Projeto de Lei nº 38 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 02/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 77
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de medidas de apoio às servidoras lactantes e aos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. - Projeto de Resolução nº 21 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 02/04/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Consolida as isenções de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para participantes de ações solidárias e revoga a lei nº 76, de 28 de setembro de 2021 e a lei nº 93, de 04 de novembro de 2021. - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 35 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 03/04/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 58
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece prazos máximos para atendimento médico, procedimentos e cirurgia na rede pública de saúde na cidade de Apucarana e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 25 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 02/04/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Apucarana o Banco de Serviços Voluntários, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 48 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 07/04/2025 - |
Aprovado |