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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura
<p style="text-align: justify;">"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Sidnei de Oliveira fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Danylo pediu um minuto de silêncio pelo falecimentos do Senhor José Aparecido Moreira, sogro da radialista César Neves, da 98FM. Vereador Guilherme Livoti, em questão de ordem, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Edgar Storn. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de março do corrente ano, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores que se encontrava a disposição nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 31 de março do ano em curso. Após à leitura do Roteiro de Expediente, fez-se a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana, refetente ao mês de março de 2025. A seguir, Senhor Presidente informou que a tribuna livre na Sessão de hoje seria utlizada pela Senhora Maria Aparecida Barreto Honorato, Presidente da AMAA - Associação de Pais e Amigos dos Autistas, que falaria sobre a semana de conscientização sobre o autismo. Senhora Maria Aparecida Barreto Honorato, com a palavra, fez uma explanação dos trabalhos realizados pela Associação, bem como a falta de profissionais e recursos para a manutenção da Associação. Usaram da palavra para comentar a respeito do assunto os Vereadores:- Tiago Cordeiro, Moisés tavares, Guilherme Livoti e Danylo Acioli. Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora maria Aparecida Barreto Honorato, deixando-a a vontade para permanecer na Sessão, ou se retirar, porventura tivesse outro compromisso.</p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;">PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:-Projeto de Lei nº50/2025, de autoria do Vereador Guilherme Mercadante Livoti e Danylo Acioli, Dispõe sobre a padronização da numeração das leis municipais de Apucarana e dá outras providências. Projeto de Lei nº56/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana a Senhora ANGELA FABIANO DE ALMEIDA pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especificA. Projeto de Lei nº57/2025, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana a “Corridown – T21” e dá outras providências. Projeto de Lei nº58/2025, de autoria do Vereador Guilherme Mercadante Livoti, Institui o Programa "Cuidando de Apucarana", voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências. Projeto de Lei nº59/2025, de autoria do Vereador Guilherme Mercadante Livoti, Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Apucarana ao Sr. Sebastião Carlos Bressan, e dá outras providências. Moção nº06/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, MOÇÃO DE REPÚDIO para o CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, pela elaboração da Resolução nº.258, de 23 de dezembro de 2024, que infringe os direitos dos pais e responsáveis, comprometendo a autonomia familiar no que tange aos direitos da criança e do adolescente. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº50/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, Pedido de informações ao Prefeito Municipal e à Autarquia Municipal de Educação, sobre o cumprimento do art. 6, incisos II e III, da Lei 80/2002, que trata sobre a reformulação do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Apucarana. Requerimento nº51/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, Pedido de informações ao Prefeito Municipal e à Autarquia Municipal de Educação, sobre o piso nacional, em especial do magistério, que tiveram seus valores reajustados a nível nacional, em tese, com a data base de JANEIRO/2025, porém foram reajustados no Município de Apucarana no mês de FEVEREIRO/2025. Requerimento nº52/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o planejamento para a implantação do plano de cargos e salários para servidores vinculados à prefeitura municipal, suas autarquias ou fundações. Requerimento nº53/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, Pedido de informações ao Prefeito Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, sobre o piso nacional, em especial dos ACS – Agente Comunitário de Saúde e aos ACE – Agente de Combate às Endemias, que tiveram seus valores reajustados a nível nacional, em tese, com a data base de JANEIRO/2025, porém foram reajustados no Município de Apucarana somente no mês de FEVEREIRO/2025. Requerimento nº54/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, Pedido de informações ao Gerente da SANEPAR de Apucarana, sobre o cronograma e quais os valores de investimentos estimados para a implantação da rede de esgotos nos distritos de Pirapó, Vila Reis e Correia de Freitas, no Jardim Curitiba, no Recanto Mundo Novo e em todos os bairros do Município de Apucarana que não sejam contemplados com esta benfeitoria. Requerimento nº55/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, Pedido de informações à Autarquia Municipal de Saúde, sobre o atendimento relacionado ao setor de Fisioterapia no Município de Apucarana. Requerimento nº56/2025, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de utilização do platô da Praça Rui Barbosa pelo ”Programa Economia Solidária".Requerimento nº57/2025, de autoria do Vereador Miguel Luiz Vilas Boas, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a ligação da Rua Presbítero Benoni Rodrigues Moreira, próximo à Casa do Dodô, com a Avenida Aviação, próximo a Associação da COPEL, no Jardim Aeroporto. Requerimento nº58/2025, de autoria do Vereador Wellington Gentil, Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a AME – Autarquia Municipal de Educação, sobre a instalação de câmeras de segurança nos CMEIs e escolas municipais. Requerimento nº59/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, Pedido de informações ao Gerente da Sanepar de Apucarana, sobre a construção de uma Estação Elevatória na confluência da Bacia do Rio Pirapó com o Rio Jurema, nas proximidades do antigo lixão. </p>
Roteiro do expediente
