Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 7
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 8
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o poder legislativo municipal de Apucarana promover a extinção de cargos efetivos deste legislativo, como especifica e dá outras providências. - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado |
| 3 |
Altera disposições da Resolução nº. 1/2013 (Regimento Interno), conforme especifica. - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 10
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão na estrutura organizacional básica dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 12
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Projeto "CÂMARA 24 HORAS" no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 23
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Projeto "CÂMARA NOS BAIRROS", no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 13
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Projeto "Projeto Patrulha Câmara" no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Adan Lenharo
Protocolo: 14
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Campanhas Temáticas de Proteção dos Animais, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Vilas Boas
Protocolo: 15
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Projeto de Estágio do Legislativo Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Protocolo: 16
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação Campanhas Temáticas Permanentes de Proteção e Direitos da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Protocolo: 17
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Oliveira
Protocolo: 18
Turno: Segundo
Texto original
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Fica Instituída a MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, como especifica e dá outras providências. - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Vilas Boas
Protocolo: 19
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da ESCOLA DO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 20
Turno: Segundo
Texto original
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Determina a transmissão ao vivo das Reuniões das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal via canal do YouTube do órgão. - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 21
Turno: Segundo
Texto original
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Prevê a implantação de sistema eletrônico para votação e presença durante as Sessões da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 22
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado |