Projeto de Resolução nº 23 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

23

Data de Apresentação

15/04/2025

Número do Protocolo

117

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Danylo Fernando Acioli Machado:071.490.469-40 1 (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 18:08 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
  • Eliana de Lourdes Lima Rocha:993.413.799-20 2 (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 13:02 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
  • Eliana de Lourdes Lima Rocha:993.413.799-20 3 (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 13:17 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
  • Miguel Luiz Vilasboas:308.769.079-15 4 (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 13:27 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
  • Sidnei Jose de Oliveira:027.628.919-65 5 (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 11:05 - MUNICIPIO DE APUCARANA)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a autorização para celebração de convênios e/ou credenciamento . relacionados à concessão de cartão consignado aos agentes públicos da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 117/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 17:41:03
    Data Votação: 5 de Maio de 2025
    12 de Maio de 2025

    Norma Jurídica Relacionada