Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
134
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a promoção de convênios com instituições de ensino superior para a cessão de espaço destinado ao atendimento gratuito da população, em áreas de interesse social, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada