Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.47/2025, de autoria do vereador Moisés Tavares Domingos. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 74
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre a Manobra de Heimlich em todos os prédios públicos municipais de Apucarana e dispõe sobre a possibilidade de treinamento dos servidores e divulgação da técnica à população. - Projeto de Lei nº 22 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 18/03/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 76
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 19/03/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 78
Turno: Primeiro
Texto original
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FICA O MUNICÍPIO OBRIGADO A PUBLICAR, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO. - Projeto de Lei nº 32 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 19/03/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 79
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. - Projeto de Lei nº 34 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 19/03/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Oliveira
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Pedido de informações ao Gerente da SANEPAR de Apucarana, sobre o cronograma de implantação da rede de esgotos na Rua Jair Domingos da Silva, no Recanto das Águas. - Requerimento nº 43 de 2025 | Em votação (discussão única) | 18/03/2025 - |
Retirado de pauta |
| 7 |
Envio de ofício `Secretaria de Estado de Inovação, Modernização e Transformação Digital. - - |
Aprovado |