Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 125/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Abono Natalino aos servidores públicos do Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 13:39:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 126/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 008, de 22 de fevereiro de 2017 que instituiu o Sistema de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 16:56:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 127/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina as ruas do Loteamento Residencial Paris, implantado no Lote nQ 127 /REM da Gleba Pirapó, conforme especifica.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 13:41:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 128/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Fica instituída a Comenda Apucarana 80 Anos, alusiva ao octogésimo aniversário de emancipação política do município, como especifica.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 16:47:01
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 129/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) previsto em Lei Federal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 16:48:13
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 130/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 16:57:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 131/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 16:49:29
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 132/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, conforme especifica.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 16:58:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 133/2023 - Projeto de Lei
Ementa: SÚMULA - Concede abono natalino aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:51:18
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 134/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do Poder Executivo do Município de Apucarana e cria o Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 17:20:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 135/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do Poder Legislativo do Município de Apucarana e cria o Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Legislativo de Apucarana, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 12:57:11
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o anexo I da Lei Complementar nº 3/2012, alterada pelas Leis Complementares 1 /13, 2/14, 2/15, 2/16, 2/17, 2/19, 4/19 e 5/21, a qual dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 16:30:09
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o anexo I, II, III, VII da Lei Complementar nº 1/2012, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 13:24:25
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a servidão administrativa das áreas de terras de domínio do Município destinadas à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com a finalidade da implantação da Tecnologia 5G ou superior, nos termos da legislação federal vigente, como especifica.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 10:47:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR, a Concessão de Direito Real de Uso das áreas de terras de domínio do Município destinadas à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, como especifica.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 15:50:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera, Acrescenta e Revoga dispositivos do Código Tributário do Município de Apucarana, instituído pela Lei Municipal nº 085, de 30 de dezembro de 2002, como especifica.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 13:33:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (primeiro turno)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Apucarana, para atendimento do disposto na Lei 12.527 /2011, Lei 13.709/18, Lei 14.133/21, Lei Municipal 32/20, Lei Complementar Municipal 01/2012, Lei Complementar Municipal 03/2012,Lei Complementar Municipal 01/2017, Lei. Complementar Municipal 03/2017 e Lei Complementar Municipal 04/2021 e outras adequações administrativas, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 17:19:35
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as sessões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas, e outras situações e acontecimentos similares na Câmara Municipal de Apucarana.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 12:39:13
Autor:
Luciano Molina
Antonio Garcia
Franciley Poim
Lucas Leugi
Luciano Facchiano
Marcos da Vila Reis
Mauro Bertoli
Moisés Tavares
Rodrigo Recife
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas, conforme especifica.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 13:21:35
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Legislativo Municipal a disponibilizar estrutura para os Conselhos Municipais de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 13:50:00
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Ordena sobre a instituição do programa "PAPEL ZERO" e trata do uso de meios eletrônicos para a realização dos processos legislativos, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, e adota outras medidas e providências
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 15:24:42
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Comissão de Assuntos Relevantes na Câmara Municipal de Apucarana com a finalidade específica debater, fiscalizar e supervisionar o contrato nº. 13/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Apucarana e a empresa Viação Apucarana LTDA, conforme especifica.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 16:13:47
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Projeto rejeitado por 6 votos contrários e 5 favoráveis.
Texto Original
|
|
PR 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n2. 2/2013 (Regimento Interno), como especifica.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 11:29:17
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga e altera dispositivos da Resolução nº. 2/2013 (Regimento Interno), datada de 29/10/2013, modificados pela Resolução nº. 4/2021, datada de 14/6/2021, conforme especifica.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 13:05:38
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o armazenamento, monitoramento e . gravação eletrônica de imagens por meio de circuito fechado nos ambientes desta Casa de Leis e, ainda, a filmagem, gravação e transmissão ao vivo das sessões em plataforma de vídeo online .
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 17:58:05
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a organização e padronização de procedimentos do serviço de protocolo do Poder Legislativo de Apucarana e outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 18:00:09
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com relação à publicização dos Documentos de Origem Externa.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 18:01:00
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Portal da Transparência.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 18:01:57
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RF 1/2023 - Relatório Final
Ementa: REFERENTE AO PROCESSO Nº. 192727 /22, ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº. 223/22 - PRIMEIRA CÂMARA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PARANÁ.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 13:54:11
Autor:
FIN - Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RF 2/2023 - Relatório Final
Ementa: Prestação de Contas do Município de Apucarana. Exercício de 2020. CGM e MPC pela regularidade das contas com ressalva. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva, em razão das despesas com publicidade institucional.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 12:56:52
Autor:
FIN - Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações a AME - Autarquia Municipal de Educação, sobre a viabilidade dos Cmeis - Centros Municipais de Educação Infantil continuarem a receber as crianças mesmo nos períodos de férias dos professores.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações aos diretores da empresa TIM, sobre a viabilidade da instalação de uma torre de telefonia móvel no Residencial Sumatra e região.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de informação à Autarquia Municipal de Saúde e à Sociedade Paranaense de Medicina Ltda., sobre os salários e vencimentos dos funcionários contratados pela empresa terceirizada que prestam serviços nas unidades básicas de saúde do Município de Apucarana.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original
Texto Articulado
|
|
REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação na sessão extraordinária do dia 09 de fevereiro do ano em curso a emenda aditiva proposta pelo Vereador Lucas Ortiz Leugi ao Projeto de Lei nº 05/2023.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 13:05:35
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
|
REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação na sessão extraordinária do dia 09 de fevereiro do ano em curso a emenda aditiva proposta pelo Vereador Moisés Tavares Domingos ao Projeto de Lei nº 05/2023.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 13:09:18
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
|
REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Jardim Curitiba.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original
Texto Articulado
|
|
REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de duas travessias elevadas de segurança, sendo uma em frente o Cmei Miguel Moreno e a outra em frente à Escola Municipal José de Alencar, no Distrito de Vila Reis.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original
Texto Articulado
|
|
REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal e ao IDEPPLAN, sobre a realização de campanhas permanentes de trânsito, em relação a utilização das rotatórias em nosso Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações à Gerência da RUMO / ALL LOGÍSTICA, sobre o Cronograma de roçagem da faixa de domínio da empresa no ano de 2023.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de serem instaladas bases fixas da Guarda Municipal nos bairros do Município.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória no cruzamento da Rua Nova Ucrânia com a Rua Sadamoto Kurahashi, no Bairro da Igrejinha.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Loteamento Residencial Orlando Bacarin.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da extensão do Programa Feira Verde para o Distrito de Vila Reis.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre os investimentos realizados e recebidos na área de “Defesa Civil” e a existência de um plano de ação em questões de emergência no Município de Apucarana.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Construção de rotatória na Rua Santos Dumont, entroncamento entre as Ruas Wilson Franco Lucena e José Maria Pinto, na Vila Nova.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Mário Felippe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Construção de rotatória na Rua Ouro Branco, no entroncamento com as Ruas Pedro Álvares Cabral e Topázio.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Mário Felippe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Instalação de banheiros inteligentes “banheiros do futuro“ em pontos estratégicos no município de Apucarana.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Implantação de um novo sistema de estacionamento rotativo no município de Apucarana, visando um compartilhamento igualitário de vagas de estacionamento totalmente eletrônica.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|