Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 236
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a EQUIPE DE PEDESTRIANISMO PÉ VERMELHO, como especifica. - Projeto de Lei nº 121 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 14/12/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Apucarana, como especifica. - Projeto de Lei nº 131 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 14/12/2023 - |
Aprovado |