Lei nº 109, de 14 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
109
Ano
2023
Data
14/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica instituída a Comenda Apucarana 80 Anos, alusiva ao octogésimo aniversário de emancipação política do município, como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica