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Institui no âmbito Municipal o dia da IMIGRAÇÃO JAPONESA, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa DERILESTY E LIMA LTDA - ME., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa VALTER J. FORNAZARO CARROCERIAS - ME., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa LE FREI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TROPICOLOR PRODUTOS SERIGRÁFICOS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa B N BONÉS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa BONESOL BONÉS PROMOCIONAIS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa CHUPETAS TILELLY LTDA - ME., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa HANNEBAUIER & CIA. LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa PARANÁ SUL MÁQUINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ROSIDALIS - COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa K B O - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - ME., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa CAFÉ MAFRA LTDA. - ME., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa VAR-GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Cria o "PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS ARAUCÁRIAS", no município de Apucarana, com o objetivo básico à preservação de ecossistema naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, revogando a Lei n° 044/03 de 15/05/03 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criar o CONSELHO MUNICIPAL GESTOR e FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, dando outras providências.

Denomina de "ESTÁDIO ADILSON LÁZARO RIBEIRO" o campo de futebol localizado na rua Piratininga, no Jardim Diamantina, como especifica.

Denomina de "CARLOS CIBOLDI NETTO" a rua Projetada "A", localizada no Conjunto Habitacional Moradias da Solidariedade "SONHO REALIZADO", como especifica.

Denomina de "OSVALDO LEPRE" o Centro de Velocidade de Apucarana, como especifica.

Altera a denominação da Rua BRONZE, localizada no Parque Industrial Zona Norte, como especifica.

Transforma em Zona Comercial 3 - ZC-3, a Rua Otávio Pereira de Meio, como especifica.

Define a implantação, junto ao Departamento Municipal de Esportes, do cadastro geral de atletas de futebol amador, para fins de registro junto às equipes participantes de competições esportivas no município de Apucarana, aplicação de penalidades e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n°047/94, (Programa Minha Casa), como especifica.

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao professor Wanderley Spirllandely Navarro pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense.

Institui o "DIA DA COSTUREIRA" e dá outras providências.

Denomina de ANTENOR LOUREIRO DE MELLO a Rua Projetada B, como especifica.

Autoriza a empresa PANDAPLAST INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições os imóveis doados, constantes da Lei Municipal n° 029/96 de 15/05/96, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílios, mediante subvenção mensal e assistência veterinária, à SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS - SOPRAP, através de convênio, para atendimento de atividade de responsabilidade do Município, como especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde e revoga as Leis 055/93 de 11/06/93, 100/97 de 03/11/97, 003/98 de 19/03/98 e 132/99 de 16/12/99, dando outras providências.

Institui no Município de Apucarana, junto à Secretaria de Saúde e Ação Social, através do Departamento do Trabalho e Ação Social, o PROGRAMA DE ASSESSORIA A ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, com vistas à sua organização e elaboração de projeto, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal criar a concessão de pagamento suplementar aos funcionários que, além das suas funções normais, passem a dirigir veículos de serviço de propriedade do município.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa INDÚSTRIA DE CHUPETAS GLOOR LTDA., com efeito retroativo a 1999, dando outras providências.

Altera a redação dos Arts. 10 e 3° da Lei n° 132/00 de 28/11/2000, e estabelece outras providências.

Convalida os termos da Lei n° 005/92 de 16/03/92, que doou imóvel à LOJA MAÇÔNICA "MOREIRA SAMPAIO", deste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica do Município de Apucarana, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição federal e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção mensal ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE APUCARANA, através de Convênio, para manutenção dos serviços que prestam ao Município, como especifica e dá outras providências.

Altera disposição da Lei 037/01, que modificou o Anexo III da Lei 058/97, trata do sistema de cargos e carreira do funcionalismo, dando outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de tributos municipais, mediante dação em pagamento de mercadorias e dá outras providências.

Determina que as farmácias instaladas no Município de Apucarana disponibilizem em local de fácil acesso aos consumidores a lista de medicamentos genéricos postos à venda e respectivos preços, como especifica.

Denomina de "PHILIPE WECKWERT" a atual Rua Projetada "C", no Conjunto Habitacional Cidade Nova, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO REI - DIACONIA NOSSA SENHORA APARECIDA, como especifica.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana a DOM DOMINGOS GABRIEL WISNIEWSKI, bispo diocesano de Apucarana.

Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, nesta cidade, como especifica.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA, como especifica.

Denomina as ruas Projetada A e Projetada B, localizadas na Vila Rural "Volveno Bertoli", no distrito de Correia de Freitas, como especifica.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apucarana para o Exercício de 2004.

Declara de utilidade pública o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa SEBASTIÃO LUIZ DEPÓSITO DE PAPEL, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TORNO E SOLDA ALTRHOFF LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.