Lei nº 114, de 22 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
114
Ano
2003
Data
22/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/2003
Veículo de Publicação
jornal tribuna do norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera disposição da Lei 037/01, que modificou o Anexo III da Lei 058/97, trata do sistema de cargos e carreira do funcionalismo, dando outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 37, de 04 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica