Projeto de Lei nº 142 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2003
Número
142
Data de Apresentação
21/08/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Apucarana, junto à Secretaria de Saúde e Ação Social, através do Departamento do Trabalho e Ação Social, o PROGRAMA DE ASSESSORIA A ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, com vistas à sua organização e elaboração de projeto, dando outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada