Lei nº 124, de 22 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
124
Ano
2003
Data
22/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/2003
Veículo de Publicação
jornal tribuna do norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Convalida os termos da Lei n° 005/92 de 16/03/92, que doou imóvel à LOJA MAÇÔNICA "MOREIRA SAMPAIO", deste Município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5, de 16 de março de 1982
Anexos Norma Jurídica