Lei nº 129, de 20 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
129
Ano
2003
Data
20/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2003
Veículo de Publicação
jornal tribuna do norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, nesta cidade, como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 53, de 29 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica