Lei nº 53, de 29 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
53
Ano
2021
Data
29/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/2021
Veículo de Publicação
Jornal Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Nova para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PROFESSORA MARISA BELTONI FELIPE - Revoga o artigo 1º da Lei Municipal nº 129/2003, como especifica.
PROFESSORA MARISA BELTONI FELIPE - Revoga o artigo 1º da Lei Municipal nº 129/2003, como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 129, de 20 de outubro de 2003
Anexos Norma Jurídica