Projeto de Lei nº 125 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2003
Número
125
Data de Apresentação
22/07/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o "PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS ARAUCÁRIAS", no município de Apucarana, com o objetivo básico à preservação de ecossistema naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, revogando a Lei n° 044/03 de 15/05/03 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada