Projeto de Lei nº 132 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2003
Número
132
Data de Apresentação
05/08/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Define a implantação, junto ao Departamento Municipal de Esportes, do cadastro geral de atletas de futebol amador, para fins de registro junto às equipes participantes de competições esportivas no município de Apucarana, aplicação de penalidades e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada