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PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 42/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUCIANO APARECIDO TONETTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:13:53
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 43/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELIZIA MARIA CAPELI TONETTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:15:11
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 45/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCIO THEODORO DIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:16:36
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 46/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS THEODORO DIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:17:52
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 47 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ARLINDO THEODORO DIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:19:07
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 51/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO JOSÉ CANTAFIO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:20:51
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 52/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO JOSÉ LAVARIAS, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:22:09
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 54/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSE AUGUSTO LAVARIA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:23:20
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 55/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO ROSINEI MIQUELÃO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:24:37
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 56/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural NEUSA TIECO SUGUIURA CAMARGO DE AGUIAR, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:25:52
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 57 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural DARCI SERET DE OLIVEIRA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:27:04
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 58/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural FRANCIELY YOSHINO SAGAE , por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:28:24
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 59/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SERGIO HIDEKI SUGUIURA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:30:05
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 60/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ROSANA BESSA DO SACRAMENTO SUGUIURA , por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:31:49
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 60/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 61/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural EDGAR JUSTINO DE OLIVEIRA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:33:29
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 61/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 62/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ GUSTAVO CHIOVETTI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:35:48
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 62/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 63/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARILZA VESPHAL, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:37:05
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 63/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 65/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELIZIA MARIA CAPELI TONETTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:38:36
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 64/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 66/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RENILSON APARECIDO DE SOUSA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:39:48
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 65/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de cooperação nº 13/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO FERREIRA DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:40:57
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 66/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com a REGULARIDADE/APROVAÇÃO das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2021, gestão Sebastião Ferreira Martins Júnior, em conformidade com a emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº. 223/2022 - Primeira Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 192727 /2022, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 17:08:58
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 67/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Convênio para renovação do revestimento asfáltico do pátio do 30º BIMec., que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná e o 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, mediante contraprestação de serviços públicos pelo 30º BIMec., conforme especifica.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 18:56:59
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Última Ação: Projeto retirado de pauta a pedido do Executivo Municipal através do ofício GAB-263/23, datado de 11 de julho de 2023.
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Texto Original
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PDL 68/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Convênio PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº942071/2023, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa, e o(a) Município de Apucarana, para aquisição de máquinas e equipamentos, conforme especifica.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 17:18:36
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 69/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Cessão que entre si celebram o Município de Apucarana e o Estado do Paraná, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Familiar, para fins que especificam.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 14:56:05
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 70/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com a REGULARIDADE COM RESSALVAS das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2020, gestão Sebastião Ferreira Martins Júnior, em conformidade com a emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº. 43/20_23 - Segunda Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 188688/2021, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 17:04:41
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 71/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio para cessão de servidora pública municipal integrante do quadro funcional do Município de Cambira, Estado do Paraná, ocupante do cargo de médica veterinária para desenvolvimento de funções inerente à sua atividade profissional no Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:57:28
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 72/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: REFERENDA .O INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MANEJO DE ÁGUA E SOLO, ENERGIAS RENOVÁVEIS E OBRAS SOCIAIS, COMUNITÁRIAS E DE INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:13:29
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 73/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio para Implementação de projeto piloto para disponibilização de internet gratuita em locais públicos da cidade de Apucarana, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e a empresa TELESUL TELECOM LTDA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 14:26:30
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Antecipa, excepcionalmente, a Data-base para a revisão/reajuste de vencimentos e remuneração dos servidores públicos do Município de Apucarana, da Administração Direta e Indireta, como especifica.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 11:35:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde- AMS, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana– IDEPPLAN, aos Cargos de
Provimento em Comissão e da Autarquia Municipal de Educação – AME, conforme especifica.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 11:49:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Público do Município de Apucarana, com intuito de garantir o pagamento do Piso Nacional Salarial da categoria, conforme especifica.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 12:02:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, igualmente, dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Vereadores, Diretor Administrativo e Procurador Geral, conforme especifica.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 12:15:41
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Fica o Município de Apucarana autorizado a subsidiar a tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Distrital do Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 17:36:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.207.012,40 (seis milhões, duzentos e sete mil e doze reais e quarenta centavos), conforme especifica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 8:40:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$7.000.000,00 (sete milhões de reais), conforme especifica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 8:45:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 8:47:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 8:49:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$70.700,00 (setenta mil e setecentos reais), conforme especifica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 8:51:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 09, de 25/03/2002, para a empresa CAMARGO E NEIVA LTDA , como especifica.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 8:53:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: Projeto seria votado em sessões extraordinárias, portanto, através do ofício GAB-71/23, de 16 de fevereiro de 2023, foi solicitado para ser votado em sessão ordinária.
O projeto foi questionado pelo vereador Lucas Leugi que haveria irregularidade.
Projeto ficou parado e por determinação da presidência foi enviado ao arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 12/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$16.007.245,45 (dezesseis milhões, sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), conforme especifica.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 9:15:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 9:17:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$9.295.000,00 (nove milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 9:19:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Fazendo a Diferença", conforme especifica.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 9:21:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 14:59:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à empresa BATERIAS ELETRAN, pelos 60 anos de serviços prestados ao Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 13:27:33
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ (GEMPAZ), como especifica.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 13:29:24
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina de HOSPITAL MUNICIPAL DE APUCARANA, o hospital a ser implantado na Rua Miguel Simião, nº 69, Centro, neste Município, como especifica.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 13:40:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina de PASTOR VALDIR SILVÉRIO DOS REIS, o Hospital de Apucarana, a ser construído na Rua Miguel Simião, nº 69, centro, neste Município, como especifica.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 13:44:20
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei Arquivado.
Texto Original
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PL 21/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Programa "Caçamba Solidária" no Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 13:47:08
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei Arquivado.
Texto Original
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PL 22/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Continuando o Trabalho", conforme especifica.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 9:12:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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