Lei nº 24, de 03 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
24
Ano
2023
Data
03/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ (GEMPAZ), como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica