Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
71
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
223
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Garcia:522.827.089-20 2 (Assinado em: 16 de Novembro de 2023 às 16:54 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
- Mauro Bertoli:521.621.769-04 3 (Assinado em: 17 de Novembro de 2023 às 12:59 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
- Mauro Bertoli:521.621.769-04 4 (Assinado em: 17 de Novembro de 2023 às 13:23 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
- Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima:063.584.739-64 1 (Assinado em: 16 de Novembro de 2023 às 16:16 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda o Termo de Convênio para cessão de servidora pública municipal integrante do quadro funcional do Município de Cambira, Estado do Paraná, ocupante do cargo de médica veterinária para desenvolvimento de funções inerente à sua atividade profissional no Município de Apucarana, conforme especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada