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PL 48/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE APUCARANA AO PADRE JEFFERSON DA MATTA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Aurita Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00( QUINHENTOS MIL REAIS), P/ PAGAMENTOS DE SERVIDORES LOTADOS NA AUTARQUIA MUN. DE SAUDE.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇAO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUN. Nº009/02, DE 25/03/2002P/ A EMPRESA ADILSON PEREIRA DE SOUZA E CIA LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUN. A CONCEDER PERMISSAO P/ EMPRESA TEMDA ESTOFADOS E DECORAÇOES LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMOVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº129/15, DE 05/11/15, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Autógrafo, 47
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 47, de 24 de junho de 2016
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PL 52/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUN.Nº98 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E CONCEDE PRORROGAÇAO P/ O TERMINO DAS OBRAS NO IMOVEL ALIENADO A EMPRESA MOREIRA E LEITE CONSTRUÇOES LTDA-ME CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONOÁRIO DE APUCARANA AO SR. MOUNIR CHAOWICHE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 55/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº155/14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Autógrafo, 49
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 49, de 24 de junho de 2016
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PL 56/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA - ACAP, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 57/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.106.117,96 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS- REF. AO REACULO DOS 6% FEITO APOS FECHAMENTO DO BALANÇO ANUAL
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 58/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O COMITE MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DE APUCARANA,CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 59/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ ACOSTA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 61/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE SEBASTIAO PEDRO DA CRUZ O VIADUTO LOCALIZADO NA RUA JACARE, NO NUCLEO HAB. PAPA JOAO PAULO I
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Alcides Ramos Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 62/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA FORNECIMENTO DE MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DO ART. 11, INCISO III DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 1369/MS/MEC, DE 8/7/2013 E ART. 3º. INCISO II, DA PORTARIA MINISTERIAL Nº. 30/2014/MS/SGTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 63/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 64/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 65/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 66/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 85/2002, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE APUCARANA
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
Texto Original
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PL 67/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ELEOTERIO GLOOR COMO ESPECIFICA
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
Luiz Magalhaes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 68/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A BERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.450.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
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PL 69/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE MORADA PAZ, O NOVO CEMITERIO, EM NOSSO MUNICIPIO COMO ESPECIFICA
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 70/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RUAS NO JD LICCE - PIRAPO
Apresentação: 28 de Julho de 2016
Autor:
Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
Texto Original
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PL 71/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JD. DIAMANTE
Apresentação: 25 de Julho de 2016
Autor:
Luiz Magalhaes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 72/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO MARCHI A AVENIDA "A" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARQUITETO CELSO MARCHI E A AVENIDA "A" DO LOTEAMENTO MEGA PARK I, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 73/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 161/15, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 74/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE EMÍLIA CRETUCHI QUARTIM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO MATIUZZI - PARQUE BELA VISTA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 75/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 42/2016, QUE DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADOREW E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA PARA A LEGISLATURA 2017/2020´E DO PROCURADOR JURIDICO E SECRETARIO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AOUCARANA
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Autor:
Iniciativa Popular - População
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2016
Última Ação: PARECER CONTRARIO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E DAS COMISSÕES PERMANENTES
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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PL 76/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R $ 130.000,00(CENTO E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 77/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ONÉSIMO DE OLIVEIRA MORAES, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 78/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 062/06 DE 13 DE MAIO DE 2016 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 67
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 67, de 15 de setembro de 2016
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PL 79/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$93.600,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 68
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 68, de 15 de junho de 2016
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PL 80/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Autor:
Vladimir Jose Da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 81/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.412.875,89 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 82/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 600.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 83/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 22.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 84/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 85/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 87/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM APUCARANA, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 89/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 75
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 75, de 21 de novembro de 2016
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PL 90/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 91/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE APUCARANA AMS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 91
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 76, de 22 de novembro de 2016
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PL 92/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 085/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 77
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 77, de 22 de novembro de 2016
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PL 93/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 79
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 79, de 22 de novembro de 2016
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PL 95/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AURORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 80
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 80, de 22 de novembro de 2016
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PL 96/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS DAS AÇÕES DE PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI MUNICIPAL Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 94
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 90, de 29 de dezembro de 2016
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PL 97/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS DAS AÇÕES DE PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI MUNICIPAL Nº. 55/2016, DE 30/06/2016 (LDO - 2017), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Autógrafo, 95
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 91, de 29 de dezembro de 2016
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PL 98/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 99/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS REAIS) COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 100/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 101/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 220.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 102/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALICE PEREIRA DE ARAUJO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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