Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 72 de 2016
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO MARCHI A AVENIDA "A" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARQUITETO CELSO MARCHI E A AVENIDA "A" DO LOTEAMENTO MEGA PARK I, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. - - DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO MARCHI A AVENIDA "A" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARQUITETO CELSO MARCHI E A AVENIDA "A" DO LOTEAMENTO MEGA PARK I, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 73 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 161/15, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 161/15, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 74 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE EMÍLIA CRETUCHI QUARTIM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO MATIUZZI - PARQUE BELA VISTA, COMO ESPECIFICA. - - DENOMINA DE EMÍLIA CRETUCHI QUARTIM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO MATIUZZI - PARQUE BELA VISTA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 76 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R $ 130.000,00(CENTO E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R $ 130.000,00(CENTO E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2016
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E O PARANÁ BANCO S/A, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E O PARANÁ BANCO S/A, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 77 de 2016
Processo: -
Autor: Jose Airton Deco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ONÉSIMO DE OLIVEIRA MORAES, COMO ESPECIFICA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ONÉSIMO DE OLIVEIRA MORAES, COMO ESPECIFICA.
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Retirado de pauta |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2016
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 8/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 8/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 74 de 2016
Processo: -
Autor: Mauro Bertoli
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA SOBRE A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DA LINHA DOS RESIDENCIAIS SUMATRA I E II E O AUMENTO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA REFERIDA LINHA. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA SOBRE A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DA LINHA DOS RESIDENCIAIS SUMATRA I E II E O AUMENTO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA REFERIDA LINHA.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 75 de 2016
Processo: -
Autor: Mauro Bertoli
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE VISA FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA NO RESIDENCIAL JAÇANÃ. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE VISA FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA NO RESIDENCIAL JAÇANÃ.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 76 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Magalhaes
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAÇÃO GARCIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS METROPOLITANOS QUE FAZ A LINHA ROLÂNDIA/APUCARANA, PASSANDO A ADENTRAR O TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO BAPTISTA BOSCARDIM JÚNIOR. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAÇÃO GARCIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS METROPOLITANOS QUE FAZ A LINHA ROLÂNDIA/APUCARANA, PASSANDO A ADENTRAR O TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO BAPTISTA BOSCARDIM JÚNIOR.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 77 de 2016
Processo: -
Autor: Vladimir Jose Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A VIABILIDADE DOS EXAMES LABORATORIAIS SEREM COLETADOS NAS PRÓPRIAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A VIABILIDADE DOS EXAMES LABORATORIAIS SEREM COLETADOS NAS PRÓPRIAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 78 de 2016
Processo: -
Autor: Vladimir Jose Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CREMATÓRIO MUNICIPAL. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CREMATÓRIO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 79 de 2016
Processo: -
Autor: José Eduardo Antoniassi
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM FILTRO NA CHAMINÉ OU INSTALADO UM SISTEMA DE AQUECIMENTO ELÉTRICO NA PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO (BASSINHO), ANTIGO LAGOÃO. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM FILTRO NA CHAMINÉ OU INSTALADO UM SISTEMA DE AQUECIMENTO ELÉTRICO NA PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO (BASSINHO), ANTIGO LAGOÃO.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 80 de 2016
Processo: -
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER APLICADA LAMA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DE PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE SANTO EXPEDITO. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER APLICADA LAMA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DE PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE SANTO EXPEDITO.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 81 de 2016
Processo: -
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PARQUE SANTO EXPEDITO. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PARQUE SANTO EXPEDITO.
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Aprovado |