1 - Projeto de Lei nº 72 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO MARCHI A AVENIDA "A" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARQUITETO CELSO MARCHI E A AVENIDA "A" DO LOTEAMENTO MEGA PARK I, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.
Obs.: DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO MARCHI A AVENIDA "A" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARQUITETO CELSO MARCHI E A AVENIDA "A" DO LOTEAMENTO MEGA PARK I, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 73 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 161/15, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 161/15, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 74 de 2016
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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DENOMINA DE EMÍLIA CRETUCHI QUARTIM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO MATIUZZI - PARQUE BELA VISTA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: DENOMINA DE EMÍLIA CRETUCHI QUARTIM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO MATIUZZI - PARQUE BELA VISTA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 76 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R $ 130.000,00(CENTO E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R $ 130.000,00(CENTO E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E O PARANÁ BANCO S/A, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E O PARANÁ BANCO S/A, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 77 de 2016
Autor: Jose Airton Deco
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ONÉSIMO DE OLIVEIRA MORAES, COMO ESPECIFICA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ONÉSIMO DE OLIVEIRA MORAES, COMO ESPECIFICA.
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Retirado de pauta
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 8/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 8/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 74 de 2016
Autor: Mauro Bertoli
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA SOBRE A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DA LINHA DOS RESIDENCIAIS SUMATRA I E II E O AUMENTO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA REFERIDA LINHA.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA SOBRE A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DA LINHA DOS RESIDENCIAIS SUMATRA I E II E O AUMENTO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA REFERIDA LINHA.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 75 de 2016
Autor: Mauro Bertoli
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE VISA FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA NO RESIDENCIAL JAÇANÃ.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE VISA FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA NO RESIDENCIAL JAÇANÃ.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 76 de 2016
Autor: Luiz Magalhaes
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAÇÃO GARCIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS METROPOLITANOS QUE FAZ A LINHA ROLÂNDIA/APUCARANA, PASSANDO A ADENTRAR O TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO BAPTISTA BOSCARDIM JÚNIOR.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAÇÃO GARCIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS METROPOLITANOS QUE FAZ A LINHA ROLÂNDIA/APUCARANA, PASSANDO A ADENTRAR O TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO BAPTISTA BOSCARDIM JÚNIOR.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 77 de 2016
Autor: Vladimir Jose Da Silva
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A VIABILIDADE DOS EXAMES LABORATORIAIS SEREM COLETADOS NAS PRÓPRIAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A VIABILIDADE DOS EXAMES LABORATORIAIS SEREM COLETADOS NAS PRÓPRIAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 78 de 2016
Autor: Vladimir Jose Da Silva
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CREMATÓRIO MUNICIPAL.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CREMATÓRIO MUNICIPAL.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 79 de 2016
Autor: José Eduardo Antoniassi
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM FILTRO NA CHAMINÉ OU INSTALADO UM SISTEMA DE AQUECIMENTO ELÉTRICO NA PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO (BASSINHO), ANTIGO LAGOÃO.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM FILTRO NA CHAMINÉ OU INSTALADO UM SISTEMA DE AQUECIMENTO ELÉTRICO NA PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO (BASSINHO), ANTIGO LAGOÃO.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 80 de 2016
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER APLICADA LAMA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DE PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE SANTO EXPEDITO.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER APLICADA LAMA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DE PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE SANTO EXPEDITO.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 81 de 2016
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PARQUE SANTO EXPEDITO.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PARQUE SANTO EXPEDITO.
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Aprovado
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