Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2016
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA O CONVÊNIO DE DESCONTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. - - REFERENDA O CONVÊNIO DE DESCONTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2016
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA O CONVÊNIO DE DESCONTO QUE ENTRE SI CELEBRAM CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA E O MUNICÍPO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. - - REFERENDA O CONVÊNIO DE DESCONTO QUE ENTRE SI CELEBRAM CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA E O MUNICÍPO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 87 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM APUCARANA, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM APUCARANA, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Presença do Promotor Tiago Cava |
| 4 |
Projeto de Lei nº 89 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |