SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

Total de Matérias da Ordem do Dia: 67

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 104/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 104/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
2	Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZÃO FESTI, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZÃO FESTI, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
3	Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO DO CARMO RIBEIRO, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO DO CARMO RIBEIRO, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
4	Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENEDITO LEUGI, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENEDITO LEUGI, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
5	Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMINGOS MAREZE, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMINGOS MAREZE, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	EFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDA SIQUEIRA BORMAITA, COMO ESPECIFICA. - - EFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDA SIQUEIRA BORMAITA, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DULCE, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DULCE, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
8	Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL HOLAK, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL HOLAK, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
9	Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JANDIRA GOMES SCARPELINI, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JANDIRA GOMES SCARPELINI, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JONAS PIRES, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JONAS PIRES, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
11	Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSA RIBEIRO, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSA RIBEIRO, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
12	Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ IGNÁCIO NETO, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ IGNÁCIO NETO, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
13	Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZ ANIBAL MATIUZZI, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZ ANIBAL MATIUZZI, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
14	Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE NAZARÉ, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE NAZARÉ, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
15	Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL MORENO, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL MORENO, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
16	Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLÍVIO FERNANDES, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLÍVIO FERNANDES, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
17	Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERAFIM COLOMBO, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERAFIM COLOMBO, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
18	Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOL NASCENTE, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOL NASCENTE, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
19	Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 18/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHOS DE ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 18/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHOS DE ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
20	Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 19/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UM LUGAR AO SOL, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 19/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UM LUGAR AO SOL, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
21	Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 20/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA NOVA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 20/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA NOVA, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
22	Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 21/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ALBINO BIACCHI, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 21/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ALBINO BIACCHI, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
23	Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 22/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA DA SILVA LAUTENSCHALAGER, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 22/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA DA SILVA LAUTENSCHALAGER, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
24	Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 23/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO WEYAND, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 23/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO WEYAND, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
25	Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 24/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DINARTE PEREIRA DE ARAÚJO, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 24/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DINARTE PEREIRA DE ARAÚJO, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
26	Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 25/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR EDSON GIACOMINI, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 25/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR EDSON GIACOMINI, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
27	Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 26/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 26/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
28	Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 27/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OSVALDO DOS SANTOS LIMA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 27/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OSVALDO DOS SANTOS LIMA, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
29	Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 28/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO HENRIQUE DA SILVA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 28/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO HENRIQUE DA SILVA, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
30	Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 29/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE LARA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 29/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE LARA, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
31	Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, COMO ESPECIFICA. - - CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
32	Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 31/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTONIO BRAGA COSTES, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 31/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTONIO BRAGA COSTES, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
33	Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 32/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 32/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
34	Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 33/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BRAZIL CAMARGO, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 33/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BRAZIL CAMARGO, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
35	Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 34/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 34/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
36	Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 35/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ IDÉZIO BRIANEZI, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 35/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ IDÉZIO BRIANEZI, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
37	Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 36/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JUIZ LUIZ FERNANDO ARAÚJO PEREIRA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 36/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JUIZ LUIZ FERNANDO ARAÚJO PEREIRA, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
38	Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 37/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL KAREL KOBER, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 37/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL KAREL KOBER, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
39	Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 38/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARLOS PRESTES, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 38/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARLOS PRESTES, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
40	Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 39/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MATEUS LEME, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 39/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MATEUS LEME, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
41	Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 40/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ARNALDO BELTRAMI, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 40/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ARNALDO BELTRAMI, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
42	Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 41/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PADRE ANTONIO VIEIRA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 41/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PADRE ANTONIO VIEIRA, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
43	Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 42/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO XXIII, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 42/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO XXIII, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
44	Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 43/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PLÁCIDO DE CASTRO, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 43/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PLÁCIDO DE CASTRO, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
45	Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 44/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 45/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALCIDES RAMOS, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
46	Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 45/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALCIDES RAMOS, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 45/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALCIDES RAMOS, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
47	Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 46/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR BENTO FERNANDES DIAS, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 46/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR BENTO FERNANDES DIAS, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
48	Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 47/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CRISTÓVÃO NOLLI, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 47/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CRISTÓVÃO NOLLI, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
49	Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 48/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DURVAL PINTO, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 48/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DURVAL PINTO, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
50	Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 49/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR IDALICE MOREIRA PRATES, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 49/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR IDALICE MOREIRA PRATES, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
51	Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 50/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PROFESSOR WILSON DE AZEVEDO, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 50/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PROFESSOR WILSON DE AZEVEDO, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
52	Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 51/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADALENA COCO, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 51/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADALENA COCO, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
53	Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 52/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILDA DUARTE NOLI, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 52/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILDA DUARTE NOLI, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
54	Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 53/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARTA PEREIRA DA SILVA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 53/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARTA PEREIRA DA SILVA, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
55	Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 54/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR MARCOS DE BARROS FREIRE, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 54/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR MARCOS DE BARROS FREIRE, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
56	Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 55/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 55/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
57	Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 56/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VIDA NOVA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 56/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VIDA NOVA, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
58	Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 57/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ ACOSTA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 57/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ ACOSTA, COMO ESPECIFICA.	Aprovado Redação final
59	Projeto de Lei nº 69 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Autor: Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DENOMINA DE MORADA PAZ, O NOVO CEMITERIO, EM NOSSO MUNICIPIO COMO ESPECIFICA - - DENOMINA DE MORADA PAZ, O NOVO CEMITERIO, EM NOSSO MUNICIPIO COMO ESPECIFICA	Aprovado Redação final
61	Projeto de Lei nº 73 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Autor: Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 161/15, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 161/15, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Aprovado segunda discussão
63	Projeto de Lei nº 67 de 2016 Processo: - Autor: Luiz Magalhaes Autor: Luiz Magalhaes Protocolo: - Turno: - Texto original	DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ELEOTERIO GLOOR COMO ESPECIFICA - - DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ELEOTERIO GLOOR COMO ESPECIFICA	Não há resultado
64	Projeto de Lei nº 70 de 2016 Processo: - Autor: Gilberto Cordeiro de Lima Autor: Gilberto Cordeiro de Lima Protocolo: - Turno: - Texto original	DENOMINA RUAS NO JD LICCE - PIRAPO - - DENOMINA RUAS NO JD.LICCE - PIRAPO	Não há resultado
65	Projeto de Lei nº 71 de 2016 Processo: - Autor: Luiz Magalhaes Autor: Luiz Magalhaes Protocolo: - Turno: - Texto original	DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JD. DIAMANTE - - DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JD. DANIELLE	Não há resultado
66	Projeto de Lei nº 76 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Autor: Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R $ 130.000,00(CENTO E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R $ 130.000,00(CENTO E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Aprovado primeira discussão
67	Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2016 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E O PARANÁ BANCO S/A, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E O PARANÁ BANCO S/A, COMO ESPECIFICA.	Aprovado primeira discussão
68	Requerimento nº 72 de 2016 Processo: - Autor: Vladimir Jose Da Silva Autor: Vladimir Jose Da Silva Protocolo: - Turno: -	PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA CALÇADA NA AVENIDA RAFAEL SORPILE, NO TRECHO ENTRE O JARDIM ALVORADA E O NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA CALÇADA NA AVENIDA RAFAEL SORPILE, NO TRECHO ENTRE O JARDIM ALVORADA E O NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.	Aprovado Discussão única
69	Requerimento nº 73 de 2016 Processo: - Autor: Vladimir Jose Da Silva Autor: Vladimir Jose Da Silva Protocolo: - Turno: -	PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA COLÔNIA ESPERANÇA, ACESSO COM O CEMITÉRIO PORTAL DO CÉU. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA COLÔNIA ESPERANÇA, ACESSO COM O CEMITÉRIO PORTAL DO CÉU.	Aprovado Discussão única

Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)