Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 91 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE APUCARANA AMS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE APUCARANA AMS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 92 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 085/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 085/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 90 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Contra Vladimir |
| 4 |
Projeto de Lei nº 93 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 95 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AURORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AURORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2016
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MODAL TRANSPORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MODAL TRANSPORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado |