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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA

AUTORIZA A EMPRESA LE FREI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 086/03 DE 28/07/03, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA

AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “BOM JESUS DA LAPA” , PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AO ROMA ESPORTE DE APUCARANA S/C LTDA., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO, MEDIANTE SUBVENÇÃO MENSAL E ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA À SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS – SOPRAP, ATRAVÉS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O CODIGO DAS ÁGUAS NO MUNICPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU PARA IMÓVEIS EM CONTRUÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA A EMPRESA DEPÓSITO DE PAPEL NORTE DO PARANÁ LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 065/03 DE 28/07/03, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CATEGORIA IMÓVEL EM CONTRUÇÃO COMO ESPECIFICA

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, O CARGO DE PREFEITO ESTUDANTIL, COMO ESPECIFICA.

CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 (LEI 157/03), COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA J A LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 056/04 DE 21/06/04, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA COLAFIX – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLAS LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 104 DA LEI 90/94 (CÓDIGO DE POSTURAS) COMO ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IZIDORO LUIZ CERAVOLO, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATADOS E SUCATAS, INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1º E § 1º DO MESMO ART. DA LEI Nº 118/96 DE 06/12/96, QUE AUTORIZA PROCEDER DAÇÃO EM PAGAMENTO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO INFANTIL CONTRA GRIPE, COMO ESPECIFICA

ALTERA A LEI Nº 125/95, DE 20/12/95, REVOGA A LEI 02/96, DE 29/01/96, E AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 071/96, DE 12/09/96, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA ADICIONAL DE DISCIPLINAS ESCOLARES NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 3 DA LEI 9/02 (PRODEA), COMO ESPECIFICA.

LIMITA EM 50 KM/H A VELOCIDADE MÁXIMA DE VEÍCULOS NA AVENIDA MINAS GERAIS, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMOVEIS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

PARA FINS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, FICA CRIADO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, COMO ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA EMPRESAS QUE TENHA VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA ESCOLA DE FUTEBOL JOGADORES DO AMANHA DE APUCARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER, TÍTULO PRECÁRIO, O ARRENDAMENTO DE ÁREA PÚBLICA DE POSSE DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 058/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O TRANSITO, O ESTACIONAMENTO E A PUBLICIDADE NOS PASSEIOS DO ANEL CENTRAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, (LEI 119/04), COMO ESPECIFICA.

CRIA A MARATONA DE MATEMATICA E O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

PARA FINS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, FICA CRIADO O BAIRRO PREFEITO JORGE MAIA, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A EMPRESA COLAFIX - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLAS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 72/04 DE 6/7-04, COMO ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO I DA LEI Nº 087/01 DE 21/12/01

ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO (LEI 179/03), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTADIO BOM JESUS DA LAPA, PARA ESTADIO MUNICIPAL PREFEITO JORGE MAIA, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PAGAMENTO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O O SAMU, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E MESTRES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.