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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de planejamento para reparo, pintura, iluminação e cobertura da quadra de esportes localizada no Núcleo Dom Romeu Alberti, situada nos fundos da Unidade Básica de Saúde e da Paróquia da referida localidade.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS E DA EVENTUAL ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRATE DO RECONHECIMENTO DAS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Danylo Acioli
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA INTENÇÃO, DO PLANEJAMENTO, OU ENTÃO, DA INEXISTÊNCIA DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO E DOS CRITÉRIOS ATUALMENTE ADOTADOS PARA A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA GRAVE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COM REFERÊNCIA AO PROTOCOLO INSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, referentes aos veículos vinculados ao Programa Saúde da Família (PSF) no âmbito do Município de Apucarana.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre implantação de Escola Municipal e CMEI no Conjunto Habitacional Solo Sagrado
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Executivo Municipal de Apucarana sobre a recepção, incorporação e regulamentação da Lei Federal 15.326/2026, sancionada pelo Presidente Lula, que inclui os profissionais e professores que atuam diretamente na educação infantil na carreira do Magistério.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à empresa concessionária sobre a composição da tarifa do transporte coletivo urbano de Apucarana, os repasses realizados a título de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a supressão de linhas e horários desde a pandemia da Covid-19, bem como o planejamento para a retomada e ampliação dos serviços em função do crescimento urbano do município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à COCAP – Cooperativa dos Catadores de Papel de Apucarana acerca do número de cooperados, da gestão financeira, do balanço contábil e do rateio dos resultados, referentes aos últimos 4 anos, considerando o recebimento de recursos públicos e a existência de intervenção judicial.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da existência de estudos, planejamentos ou medidas em andamento visando o aumento da quantidade de refeições oferecidas pelo Restaurante Popular do Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eliana Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA PREVISÃO, DO PLANEJAMENTO E DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Danylo Acioli
Eliana Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo e à Secretaria de Assistência Social informações sobre o Grupo Conviver.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca das barracas disponibilizadas às quartas-feiras no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde sobre o recebimento, destinação e possível repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: "Pedido de informações à Concessionária CCR PR VIAS, acerca dos motivos da troca das placas de sinalização rodoviária de trânsito no Km 233 da BR-376, na entrada do Município de Apucarana, alterações que causaram inúmeros transtornos no trânsito urbano devido aos motoristas com destino a Arapongas, Londrina e demais municípios, que trafegavam através da PR-170 (Contorno Norte), passarem a trafegar pela área urbana do Município de Apucarana."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:47:31
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: "Pedido de Informações ao Executivo Municipal de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sobre os cuidados a serem tomados, a fiscalização e a segurança no transporte de entulhos, galhos, móveis e materiais inservíveis em vias públicas. "
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:46:59
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento e a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 62/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados no Município de Apucarana.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 17:45:43
Autor:
Guilherme Livoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 14/2025, que dispõe sobre a aplicação de percentual mínimo em publicidade para combate à corrupção e medidas de transparência no uso de veículos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 17:47:41
Autor:
Guilherme Livoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer o envio de convite à empresa Cazarini Empreendimentos Imobiliários para que compareça em Plenário e preste esclarecimentos quanto aos valores, condições e circunstâncias envolvendo a aquisição de terreno pelo Município de Apucarana."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:28:43
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações ao Poder Executivo acerca da realização de rondas da Guarda Civil Municipal no Terminal Urbano de Apucarana, bem como sobre a possibilidade de intensificação da segurança no local, inclusive mediante eventual contratação de segurança privada."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:30:29
Autor:
Eliana Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA VIABILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A SOPRAP – SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE APUCARANA, DIANTE DAS DÍVIDAS PRETÉRITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL E
DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS"
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:36:12
Autor:
Danylo Acioli
Texto Original
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ACERCA DA VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE HORÁRIOS NAS QUADRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE JOGOS, TREINOS E EVENTOS ESPORTIVOS, TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DAS QUADRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO (LAGOÃO) E DO CENTRO DA JUVENTUDE ALEX MAZARON, ATUALMENTE EM REFORMA"
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:38:46
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer informações ao Executivo acerca da possibilidade de construção de uma quadra de areia na Rua Rio Apucarana, esquina com a Rua Rio da Bulha, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I, local onde atualmente existe uma quadra de bocha."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 12:49:05
Autor:
Pablo da Segurança
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta
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REQ 42/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer informações à Autarquia Municipal de Educação acerca da previsão de chegada e distribuição das apostilas de inglês destinadas à Educação Infantil da rede municipal de ensino."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 17:42:10
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 43/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer informações à Autarquia Municipal de Educação acerca da orientação de planejamento pedagógico para exibição do filme Divertidamente na Educação Infantil e da necessidade de assinatura da plataforma Disney+pelas professoras."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 17:44:10
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 44/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer informações à Autarquia Municipal de Saúde acerca do contrato das casas de apoio destinadas aos pacientes do município que realizam tratamento médico em Curitiba.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 17:45:54
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 45/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer informações à Sanepar acerca da constante falta de abastecimento de água na região da Vila Reis e bairros adjacentes, no município de Apucarana."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 17:47:42
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer informações acerca da mudança no sistema de registro de ponto dos servidores e sobre a inexistência de alternativa para aqueles que não puderem ou não desejarem utilizar aparelho telefônico para realizar o registro."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 17:49:04
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer informações à Autarquia Municipal de Educação acerca da possível retirada da linha de transporte escolar utilizada por alunos do Colégio Estadual Cerávolo, especialmente os residentes no Parque Bela Vista."
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 12:46:58
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 48/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer informações à Gerência Executiva da SANEPAR acerca do cronograma de implementação da rede de esgoto no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I, em especial na Rua Rio Jaguariaíva e áreas adjacentes."
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 12:49:34
Autor:
Pablo da Segurança
Texto Original
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REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações acerca da instalação de novos pontos de ônibus no município de Apucarana."
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:21:53
Autor:
Dr Odarlone Orente
Texto Original
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REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações acerca da instalação de novos pontos de ônibus no município de Apucarana."
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:21:53
Autor:
Dr Odarlone Orente
Texto Original
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REQ 51/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informações detalhadas sobre estudos de viabilidade técnica e financeira para a concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte aos servidores da Autarquia Municipal de Educação (AME)."
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:43:32
Autor:
Dr Odarlone Orente
Texto Original
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REQ 52/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer o envio de documentos e informações referentes à execução e fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços de roçagem firmados pela Prefeitura Municipal de Apucarana, no período de 2024 até a presente data."
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:45:32
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 53/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer o envio de informações e documentos relativos aos contratos administrativos firmados pela Autarquia Municipal de Educação, no período de 2024 até a presente data."
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:52:00
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 54/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer o envio de informações e documentos relativos aos contratos administrativos firmados pela Autarquia Municipal de Saúde, no período de 2024 até a presente data."
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:08:08
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 55/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informações sobre o Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívida celebrado com a União."
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:09:47
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informações sobre obras de recomposição do asfalto realizadas pela COPEL na Rua Rio dos Patos."
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:11:18
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 57/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para apurar eventuais irregularidades na prestação do serviço público de abastecimento de água no Município de Apucarana.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:00:17
Autor:
Guilherme Livoti
Texto Original
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REQ 58/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à SANEPAR e ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento e a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 50/2019, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de água no Município de Apucarana.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:02:48
Autor:
Guilherme Livoti
Texto Original
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REQ 59/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a identificação e atuação do Fiscal e do Gestor do Contrato de Concessão nº 359/03 e seus respectivos Termos Aditivos firmados com a SANEPAR.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:04:57
Autor:
Guilherme Livoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a concessão de urgência especial para apreciação do Requerimento nº 59/2026 na 8ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:07:49
Autor:
Guilherme Livoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 61/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de documentos e informações referentes à execução e fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços de roçagem firmados pela Autarquia Municipal de Saúde, no período de 2024 até a presente data.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 16:14:04
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 62/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de documentos e informações referentes à execução e fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços de roçagem firmados pela Autarquia Municipal de Educação, no período de 2024 até a presente data.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 16:16:27
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 63/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de estudos e a análise de viabilidade para o alargamento da Rua Ari Barroso, no bairro Vila Nova, no trecho compreendido entre a Rua Grande Alexandre e a Rua Byngton.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 16:18:45
Autor:
Gabriel Caldeira
Texto Original
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REQ 64/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Autarquia Municipal de Saúde sobre a escala de médicos pediatras no PAI, a gestão do contrato de alimentação e as condições de infraestrutura e atendimento no Hospital Materno Infantil de Apucarana.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:54:41
Autor:
Guilherme Livoti
Texto Original
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REQ 65/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre pagamento de elevações e progressões funcionais dos professores da rede municipal.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:56:57
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 66/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre linhas de transporte coletivo urbano no município.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 13:12:20
Autor:
Dr Odarlone Orente
Texto Original
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SPL 41/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº41/2026
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 16:31:19
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Lucas Leugi
, Dr Odarlone Orente
, Eliana Rocha
Texto Original
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VETO 1/2026 - Veto
Ementa: Veto parcial ao Autógrafo nº 137/2025, referente ao Projeto de Lei nº 31/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 2/2026 - Veto
Ementa: Veto parcial ao Autógrafo nº 136/2025, referente ao Projeto de Lei nº 90/2025, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 16:38:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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