Projeto de Lei nº 71 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
71
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
166
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a OSC EDHUCCA Escola de Desenvolvimentos Humano Casa do Caminho, no valor de R$ 11.998,00 (onze mil e novecentos e noventa e oito reais), para o atendimento ao Projeto "PONTES DE CONEXÃO: A ESTRUTURA QUE FORTALECE VÍNCULOS" - como especifica.
Indexação
Observação