Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 310
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui o programa "De volta para o Meu Lar" no município de Apucarana" - Projeto de Lei nº 156 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 28
Turno: Primeiro
Texto original
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"Reconhece o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana." - Projeto de Lei nº 20 de 2026 | Em votação (segundo turno) | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 36
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 003/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a Conferência Municipal de Esportes e cria o Fundo Municipal de Esportes de Apucarana, a fim de aperfeiçoar os mecanismos de fomento ao esporte de representação no Município. - Projeto de Lei nº 26 de 2026 | Em votação (segundo turno) | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 44
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o ordenamento, a manutenção e a remoção de fiação aérea e equipamentos instalados na infraestrutura de postes no Município de Apucarana, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 28 de 2026 | Em votação (segundo turno) | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 63
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Apucarana a filiar-se à Abel - Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Em votação (segundo turno) | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA AO SR. DR. DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 73 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo da Segurança
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a proibição de comercialização, adulteração, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 153 de 2025 | Pedido de vistas | 10/03/2026 - |
Pedido de vistas |
| 8 |
"Concede a Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense à empresa Via Apia Paramentos, conforme especificado, e adota outras providências." - Projeto de Lei nº 35 de 2026 | Em votação (primeiro turno) | 10/03/2026 - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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"Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Projeto “Mulheres que Inspiram”, de iniciativa da Procuradoria da Mulher, e dá outras providências." - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | Em votação (primeiro turno) | 10/03/2026 - |
Aprovado |
| 10 |
"Requer o envio de convite à empresa Cazarini Empreendimentos Imobiliários para que compareça em Plenário e preste esclarecimentos quanto aos valores, condições e circunstâncias envolvendo a aquisição de terreno pelo Município de Apucarana." - Requerimento nº 37 de 2026 | Em votação (discussão única) | 10/03/2026 - |
Aprovado Por ter obtido 4 (quatro) votos SIM e 4 (quatro) votos NÃO , a votação ficou empatada, 4 a 4. Senhora Presidente em exercício usou o voto de Minerva, votando SIM, desempatando a votação, ficando 5(cinco) votos SIM a 4 (quatro) votos NÃO. |
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| 11 |
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ACERCA DA VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE HORÁRIOS NAS QUADRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE JOGOS, TREINOS E EVENTOS ESPORTIVOS, TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DAS QUADRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO (LAGOÃO) E DO CENTRO DA JUVENTUDE ALEX MAZARON, ATUALMENTE EM REFORMA" - Requerimento nº 40 de 2026 | Retirado de Pauta | 10/03/2026 - |
Retirado de pauta Ausência do autor |
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| 12 |
Moção de Aplausos ao Grupo de Dança Gaúcha Querência Amada, do município de Apucarana, em reconhecimento por sua trajetória artística, promoção da cultura tradicionalista e significativa contribuição para o enriquecimento cultural da comunidade." - Moção nº 34 de 2025 | Aprovado (discussão única) | 10/03/2026 - |
Aprovado |
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| 13 |
"Moção de aplausos a Luíz Henrique Pereira, em reconhecimento ao seu destacado desempenho e às expressivas conquistas no esporte, na modalidade de atletismo, que o projetaram como referência em competições oficiais." - Moção nº 7 de 2026 | Em votação (discussão única) | 10/03/2026 - |
Aprovado |