Projeto de Lei nº 81 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
81
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituída, no âmbito do Município de Apucarana, a Comenda Cidade Alta Ivone Brina Cyoia, destinada a homenagear pessoas físicas que se destacarem pela atuação voluntária, contínua e relevante no cuidado, proteção e bem-estar de gatos acolhidos pelo Centro Municipal de Saúde Animal – CEMSA, pelo período mínimo de 20 (vinte) anos.
Indexação
Observação